Receita apreende 2 milhões de maços contrabandeados

crime Balanço de apreensões pela Receita foi divulgado ontem. (Foto: Claudinho Coradini/ JP)

De janeiro a agosto deste ano a delegacia da Receita Federal de Piracicaba apreendeu 2.120 milhões de maços de cigarro contrabandeados, a maioria do Paraguai. O número de apreensões registrado nos oito meses representa 80% do total apreendido em 2017, quando as apreensões totalizaram 2.670 milhões de maços. A quantidade do produto contrabandeado também cresceu entre 2016 e 2017. De acordo com as informações da Receita Federal de Piracicaba, em 2016 foram apreendidos 1.740 milhão.

Para o delegado do órgão federal em Piracicaba, Vitório Brunheroto, o aumento no número de apreensões se deve ao desemprego e à crise que o país atravessa. Segundo ele, o preço do cigarro contrabandeado é menor porque, no Brasil, a tributação do produto é de 80%. “Essa é uma estratégia do governo para desestimular o consumo do cigarro. Fumar faz mais à saúde e o doente vai procurar o sistema de saúde público para se tratar”, explicou. O consumo do cigarro contrabandeado aumenta ainda mais os riscos à saúde. “Laudos técnicos apontam que esses cigarros são extremamente prejudiciais à saúde”, destacou o delegado.

Os malefícios do contrabando também atingem a questão econômica. “O país deixa de arrecadar os impostos, causando desemprego pois esses cigarros poderiam estar sendo produzidos no país”, afirmou Brunheroto. Segundo ele, os responsáveis pelo contrabando são quadrilhas especializadas que financiam o tráfico de drogas e de armas. O crime é previsto no Código Penal com pena de reclusão de um a quatro anos.

O produto apreendido pela Receita Federal é encaminhado ao depósito da Receita e quando a apreensão acontece em grande quantidade, com carretas por exemplo, o produto do crime é levado para depósitos em outras cidades, que são mantidos sob sigilo. Em Piracicaba, uma pequena quantidade do cigarro permanece no depósito, onde os veículos – a maioria utilitários – usados para o transporte também são apreendidos. De acordo com o delegado, a maioria dos automóveis é encaminhada para leilão. Já os cigarros são transportados para aterros sanitários onde são destruídos. “ Quando a carga é apreendida é feito um auto de infração e um termo de perdimento e o produto é encaminhado para destruição”, explicou Brunheroto acrescentando que as polícias Civil ou Federal instauram inquérito para investigação.

O delegado informou que no Brasil, um maço de cigarros não pode custar menos do que R$ 5, caso o produto seja comercializado a um preço menor, trata-se de contrabando.

(Beto Silva)