Região vai receber R$ 26 mi em restituições do IR

IR Em Piracicaba 3.298 contribuintes estão na malha. ( Foto: Claudinho Coradini/JP)

A Receita Federal disponibilizou a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) 2018. O crédito bancário para os contribuintes será realizado na próxima segunda, dia 15. Para Piracicaba e região, foram liberadas 28.052 declarações, que somam R$ 26,3 milhões, segundo os dados da Delegacia da Receita Federal de Piracicaba que engloba 25 municípios. O lote de restituição do imposto contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://rfb.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Em todo o país, o crédito bancário será feito para 2,5 milhões de contribuintes totalizando R$ 3,3 bilhões em restituições. Desse total, segundo a RF, R$ 171,7 milhões se referem aos contribuintes que se enquadram nas leis federais 9.250/95 e 9.784/99, sendo 4.307 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.257 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.530 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O órgão federal informou que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Ainda haverá as restituições dos 6º e 7º lotes que serão liberadas em 16 de novembro e 17 de dezembro, respectivamente.

MALHA FINA — O delegado da Receita Federal em Piracicaba, Vitório de Jesus Brunheroto, informou que o órgão enviou cartas de autorregularização para 3.298 contribuintes de Piracicaba e região que estão na malha fiscal. “Em relação ao total do número de declarações que caíram em malha, recebemos orientação de divulgar somente no final do ano, depois de liberados todos os lotes de restituição. Isto porque o número varia ao longo do ano, de acordo com as novas informações obtidas e os novos processamentos efetuados”, explicou o delegado.

Segundo Brunheroto, não estão sendo enviadas cartas a todos os contribuintes que estão em malha. “Foram selecionados alguns parâmetros que levaram a declaração a incidir em malha fiscal, de acordo com critérios técnicos, os quais, a princípio, permitem a autorregularização”, explicou.

(Beto Silva)