Repasse de ICMS aumenta 6,25% em janeiro

Piracicaba recebeu R$ 30,55 milhões em repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do governo do estado em janeiro. O valor é 6,25% maior que o repassado no mesmo período de 2017, quando a cidade recebeu R$ 28,75 milhões. A informação foi divulgada ontem pela Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo a pasta, deve efetivar ainda hoje o primeiro repasse semanal de fevereiro , no valor de R$ 2,2 milhões.
 
De acordo com o governo do Estado de São Paulo, somente hoje serão depositados R$ 195,03 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas e se referem ao montante arrecadado no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro. “Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade”.
 
Segundo a Fazenda, ainda são esperados mais três repasses de ICMS para este mês a Piracicaba, onde estão provisionados R$ 5,19 milhões para dia 15, R$ 4,88 mi dia 20 e outros R$ 9,3 mi em 27, para um total estimado de mais de R$ 19 mi. “A previsão semanal é calculada com base na revisão do valor do ICMS da lei orçamentária e os repasses são efetuados de acordo com a efetiva arrecadação, ou seja, pode ser maior ou menor que o esperado. Estimamos transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 1,93 bilhão em repasses de ICMS nos quatro depósitos previstos durante o mês de fevereiro”, informou a pasta. 
 
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Conforme explicou a Fazenda, dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. “As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como, por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações”.
 
 
2017 – No ano passado, o Estado repassou R$ 300,5 milhões de recursos a Piracicaba, oriundos da arrecadação de ICMS, volume 3,43% maior que o repassado em 2016 (R$ 290,5 milhões). Segundo a prefeitura, em 2018 o repasse deve ser de R$ 342,8 mi.