Repasse de ICMS fica 2% abaixo até da inflação

O ICMS é a maior fonte de arrecadação da cidade (Crédito: Claudinho Coradini)

Municípios paulistas receberam, na quarta-feira (26), R$ 1,14 bilhão em repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por meio da Secretaria da Fazenda, referente à arrecadação no entre os dias 17 a 21 de dezembro. Piracicaba recebeu do Governo do Estado, referente a esse período, R$R$ 26.934.548,44, sendo que o total anual foi de R$ 307.880.242,00. Repasse está 2% abaixo até mesmo da inflação.

Segundo a Prefeitura de Piracicaba, o valor repassado está “muito abaixo até mesmo da inflação do período”, considerando que a previsão inicial da arrecadação pela LOA (Lei Orçamentária Anual) era de crescimento de 4,2% de inflação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor) e de 2,2% de crescimento pelo PIB (Produto Interno Bruto) em relação a 2017.

A prefeitura ressalta ainda que, o crescimento do repasse do ICMS de 2018 em relação a 2017 foi de 2,46%. Apesar do pequeno crescimento o ICMS é a maior fonte de arrecadação da cidade, representando cerca de 32% de toda a receita do município.

Obrigatoriamente, o investimento do ICMS é feito nos seguintes percentuais: 25% para a educação e 15% para a saúde do município. De acordo com a Prefeitura de Piracicaba, além disso, o ICMS é aplicado em diversos custeios da cidade, principalmente em pagamentos de salários e encargos de servidores, de plantões médicos, de serviços terceirizados, iluminação pública, merenda escolar, compra de medicamentos, investimentos.

ESTADO

Os valores repassados pela Secretaria da Fazenda correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.

Os 645 municípios paulistas já haviam recebido R$ 862,53 milhões em dois repasses anteriores, realizados em dezembro. Os depósitos são semanais, por meio da Secretaria da Fazenda, sempre até o segundo dia útil de cada semana.

Com os repasses do dia 26, o valor acumulado depositado às prefeituras somente em dezembro totalizou R$ 2 bilhões. Ao longo de 2018, a Fazenda depositou R$ 25,20 bilhões.

(Eliana Teixeira)