Repasse de tributos tem queda em Piracicaba

prefeitura Aumento na arrecadação não acompanhou a inflação. ( Foto: Claudinho Coradini / JP)

O repasse de tributos do Governo do Estado de São Paulo para Piracicaba, embora tenha um acréscimo em relação ao mesmo período do ano passado, ficou abaixo do esperado pela prefeitura. Em comparação com o repasse de tributos, em 2017 o montante de janeiro a outubro foi de R$ 333 milhões e no mesmo período deste ano foi de R$ 342 milhões, o que representa um aumento de 2,7%. Os repasses são relacionados a ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Para os 645 municípios paulistas o repasse foi de R$ 181 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o aumento de 2,7% no repasse de tributos é muito abaixo do esperado, considerando que não acompanha a inflação do período, em torno de 4,5%.

O depósito feito pela Secretaria da Fazenda no último dia 6, é referente ao montante arrecadado no período de 29 de outubro a 1º de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.Em relação ao repasse de ICMS para Piracicaba, referente ao mês de outubro, o valor foi de R$ 30.729.429,65, sendo que no mesmo período do ano passado foi de R$ 29.517.097,56. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o ICMS é a principal receita da prefeitura, que representa cerca de 30% do total, e a diminuição de seu repasse traz preocupação para as contas públicas, já que o orçamento municipal é elaborado pelo mesmo crescimento da inflação.

DIFICULDADE — A Secretaria destaca que isso é mais uma dificuldade para o fechamento das contas de final de ano, reflexo direto da crise que País enfrenta.
Para o mês de novembro, a Fazenda estima transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,50 bilhões em repasses de ICMS. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

(Eliana Teixeira)