República

Dizem que os que governam são espelho da república: não é assim, senão ao contrário. A república é o espelho dos que a governam” – Padre Antonio Vieira

Historicamente, as comunidades políticas organizadas sob alguma forma de governo, tiveram variadas modalidades.

Do século 18 para cá, houve um generalizado desaparecimento dos governos monárquicos, em contrapartida, muitas ditaduras serviram para demonstrar que, mesmo com desabonadoras imperfeições, o sistema de governo republicano ainda é o melhor.

A república, no entanto, como governo de um corpo coletivo, deixou de ser precisa. Há presidencialistas, nas quais deve haver uma clara separação entre o Poder Executivo e o Legislativo e as parlamentaristas, nas quais prevalece um complexo jogo de interdependência entre o Executivo e o Legislativo, poderes distintos, mas não independentes um do outro.

Quem estabeleceu a especificidade do conceito de república, por incrível que possa parecer, foi o senador romano Cícero, aquele que se tornou conhecido pelos alunos de meus tempos de estudante, pelas Catilinárias, série de discursos no senado romano, contra Catilina, que tramava um golpe de estado. Ficou emblemático o trecho: “Usque tandem Catilina abutere patientia nostra” – “Até quando Catilina, abusarás de nossa paciência”.

Para ele o público diz respeito ao bem do povo, que não é uma turba qualquer de homens, mas um grupo de pessoas associadas pela adesão a um mesmo direito e direcionados para um bem comum.

Da Revolução Francesa veio a ideia de uma constituição emanada de uma constituinte livre e soberana que substitui o direito como expressão da vontade de um, para o de uma nação organizada.

Plutarco, em seu livro Vidas Paralelas, com 46 biografias de 23 gregos ilustres e 23 romanos exemplares, nos ensina a necessidade das virtudes cívicas do cidadão, como ingrediente indispensável para a existência de uma comunidade, que, para tanto, é necessário ter um povo frugal e incorruptível.

Para ele, o despotismo funda-se na Igualdade pelo medo, enquanto a igualdade republicana baseia-se na virtude.

Rousseau foi além – a vida de uma sociedade republicana deve fundamentar-se num contrato social. O governo é um preposto para guiar seus eleitores em busca da prosperidade e do bem comum, não o dono da nação.

Diante dessas afirmativas, fica claro que é impossível ter um governo realmente democrático, sem uma população repleta de virtudes cívicas.

Somente a educação, em seu sentido pleno será capaz de assegurar virtudes cívicas, conter as cobiças, erradicar a violência, universalizar a justiça, eliminar o nepotismo, consolidar a civilização.

Rui Barbosa pontificou: “A instrução do povo, ao mesmo tempo em que o civiliza e o melhora, tem em mira habilitá-lo a se governar a si mesmo, nomeando periodicamente, no município, no Estado, na União, o chefe do Poder executivo e a legislatura”.

Releiam a frase inicial de Vieira. Ele tinha razão, pois, até agora, principalmente agora, assistimos aos desmandos de nossos governantes; O executivo refém de um Legislativo composto por prevaricadores impunes através do Foro Especial e um Judiciário, além de cego, sofre de paralisia e parcialidade.