Ressocializandos deverão voltar até a próxima terça (16)

CDP 135 presos do CDP e Penitenciária deixam unidades. ( Foto: Claudinho Coradini / JP)

A partir de hoje, 90 ressocializandos da Penitenciária Masculina e 43 presos do CDP (Centro de Detenção Provisória) “Nelson Furlan” deixarão as respectivas unidades após serem beneficiados pela saída temporária do Dia das Crianças. Os números não estão computados as reeducandas do CR (Centro de Ressocialização) “Sidnes Carlos Cantarelli”. Caso seja mantida a mesma média da saidinha do Dia dos Pais, que ocorreu em agosto deste ano, mais 135 mulheres sairão para visitar a família. Todos deverão retornar às respectivas unidades até as 16h da próxima terça-feira (16).

Segundo a SAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), somente após o retorno dos reeducandos é que a Pasta vai divulgar quantos presos deixaram as penitenciárias no Estado. De acordo com a LEP (Lei de Execuções Penais), os ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). A autorização é “será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período entre as 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço da família. O benefício é concedido aos condenados que estão em regime semiaberto e já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente.

(Cristiani Azanha)