Revisão do Plano Diretor

A última revisão do PDD (Plano Diretor de Desenvolvimento) de Piracicaba aconteceu entre os anos de 2003 e 2004, na gestão do ex-prefeito José Machado (PT). Seu conteúdo, no entanto, passou a vigorar apenas em 2007. Dez anos depois, como estabelece a lei, um novo planejamento deveria ter início, mas a discussão começa somente agora.
 
Segundo o atual diretor-presidente do Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba), Arthur Ribeiro, o perímetro urbano de Piracicaba cresceu 21%, entre 2010 e 2017. Na revisão de 2007, já constava o apontamento de que a cidade dobrou sua população em 30 anos. 
 
Na matéria que o JP traz hoje, a opção foi por destacar os 16 pedidos barrados pela prefeitura, nos últimos dois anos, de ampliação do perímetro urbano, justamente em função da desatualização do PDD.
 
Para o público leigo, talvez seja difícil de falar do assunto, mas, em poucas palavras, trata-se da construção de um planejamento para nortear as políticas públicas dos municípios por uma década. E por quais motivos o PDD é importante?
 
Obrigatoriamente, um bom plano diretor deve ser democrático, corresponder ao interesse público e não ser apenas um documento formal, um arquivo de gaveta. Deve, ainda, contemplar questões básicas, como o combate à especulação imobiliária, o déficit habitacional (quando há), o direito a uma cidade sustentável, o combate à moradia precária, o desenvolvimento econômico do município, entre outras questões.
 
Ao anunciar a revisão, o prefeito Barjas Negri (PSDB) informou que realizará plenárias em bairros para colher sugestões de vários moradores. Para isso, foi elaborado um cronograma, entre março e maio, de oficinas de capacitação dos conselhos municipais, entidades de classe, sindicatos, associações e público em geral.
 
As audiências e oficinas são previstas em lei, por isso é obrigação do poder público realizá-las. Resta saber, porém, se haverá iniciativa popular e se os atuais representantes estão realmente dispostos a provocar socialmente a discussão, pois é no processo de construção do PDD que a população pode apontar os seus anseios para a cidade em que vive.