Secretaria enfatiza tolerância zero para ilícitos nos presídios

PM Escâner corporal reforça segurança nas unidades prisionais do Estado. ( Foto: Claudinho Coradini/JP)

A SAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) enfatizou tolerância zero para a entrada de objetos ilícitos as unidades prisionais. Entre eles, estão os estimulantes sexuais que passaram a valer como moeda de troca, segundo o Sindespe (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo). Como estão no “rol” de entrada proibida como ocorre com os aparelhos celulares ou entorpecentes. Neste ano, dois casos de entrada de estimulantes foram impedidos pelos agentes de segurança na Penitenciária Masculina, de acordo com o levantamento da SAP. O CDP (Centro de Detenção Provisória) “Nelson Furlan” e o CR (Centro de Ressocialização) “Carlos Sidnes de Souza Cantarelli” não tiveram registros.
Para que um remédio, incluindo os estimulantes, possa entrar em uma unidade prisional, deve ter sido receitado diretamente ao preso por um médico. Sem prescrição, é proibida a entrada de qualquer medicamento, que passa a se enquadrar como um ilícito. A secretaria informou que a política da Pasta é de tolerância zero com relação à entrada de objetos ilícitos, sejam eles: celulares, entorpecentes, entre outros, em suas unidades prisionais.

Atualmente, todas as unidades prisionais do Estado de São Paulo estão equipadas com aparelhos de raio-X de menor e maior porte, além de detectores de metal de alta sensibilidade que ajudam a coibir a entrada de equipamentos e drogas, atreladas à vigilância constante dos agentes de segurança, treinados para evitar a entrada de objetos nos presídios. Ainda são realizados revistas periódicas nas dependências das unidades. Todos os presos que são surpreendidos com drogas ou celulares respondem criminalmente, além de sofrer sanções disciplinares, perdem os benefícios conquistados durante o cumprimento da pena.

A SAP enfatizou ainda que o juiz Vara de Execuções Criminais também é avisado e há transferência do preso para pavilhão disciplinar.Deve-se observar que visitas flagradas tentando adentrar com objetos ilícitos em unidades prisionais, são automaticamente retiradas do rol de visita e sofrem as medidas penais cabíveis. Agentes públicos que também sejam flagrados são demitidos a bem do serviço público, além de serem processados criminalmente.

ESCÂNER — Os aparelhos de escâner corporal foram instalados até o dia 9 de janeiro de 2018 nos Centros de Detenção Provisória, Penitenciárias e Centros de Progressão Penitenciária do Estado. O contrato tem vigência por 30 meses. A vencedora da concorrência realizada por pregão eletrônico no dia 26 de julho de 2017 foi a Nuctech do Brasil Ltda. Contudo, a empresa só será remunerada de acordo com a efetiva realização do serviço. A empresa é responsável por fornecer e instalar os equipamentos e infraestrutura necessária nos locais determinados pela SAP, devendo prover manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para a solução fornecida, sem qualquer ônus adicional. Com esses aparelhos, é possível realizar as revistas em visitantes a partir das imagens geradas pelo equipamento, identificando possíveis ilícitos como drogas e celulares de maneira rápida e eficiente.

(Cristiani Azanha)