Seis presos não retornam de saidinha do Dia dos Pais

presos Presos com bom comportamento têm direito a benefício. (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Somente três do total de 117 reeducandos que deixaram o CDP (Centro de Detenção Provisória) e Penitenciária para a saída temporária do Dia dos Pais não retornaram às respectivas unidades. Os beneficiados pela saída temporária de Dia dos Pais foram autorizados a passarem o período com os familiares. No entanto, não poderiam ficar fora de casa depois das 22h e obrigatoriamente não poderiam se envolver em outros delitos.

Os reeducandos que não retornaram as unidades passaram a considerados foragidos da Justiça e poderão regressar ao regime fechado. A reportagem apurou que 65 presos da Penitenciária Masculina e mais 52 detentos do CDP ‘Nelson Furlan‘ saíram dos presídios

De acordo com a LEP (Lei de Execuções Penais), os ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). A autorização das saídas “será concedida por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.

Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período entre as 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço de seus familiares. O benefício é concedido aos condenados que estão em regime semiaberto e já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente.

(Cristiani Azanha)