SIC e Ouvidora: respostas em menor tempo

 

O fechamento do balanço de 2019 em relação às solicitações que chegaram a Câmara de Vereadores de Piracicaba via Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria revelaram mais uma meta buscada pela atual Mesa Diretora, que acaba de completar um ano de trabalho.

O compromisso assumido com a sociedade e com os vereadores era o de aprimorar as atividades relativas à transparência pública, melhorando sua efetividade. O tempo de resposta aos cidadãos era um destes caminhos para elevar nossos índices positivos. Em 2018, a média de resposta foi de 6 dias, tempo já bastante reduzido diante dos 20 dias determinados pela Lei de Acesso à Informação.

Em 2019, o cidadão que procurou a Casa de Leis através do SIC e Ouvidoria obtiveram respostas em menos de 4 dias, 3,8 para ser mais exato, tomando como média os dados dos 92 atendimentos efetuados em 2019. Importante ressaltar que todas as solicitações obtiveram respostas e que nas raras vezes em que o cidadão buscou complementação das informações foi por ter novas dúvidas em cima do tema. Ou seja, não houve insatisfação com os serviços segundo relatório do Departamento de Documentação de Transparência.

Este dado traz à luz algumas revelações. Primeiro é que a Câmara está preparada para informar ao cidadão sobre quaisquer assuntos. Não há no Legislativo qualquer tema que requeira dos departamentos responsáveis menos do que a tramitação do documento para resposta. Ou seja, a solicitação chegando, o questionamento é distribuído aos demais departamentos responsáveis e estes, hoje, estão aptos a devolverem com velocidade os esclarecimentos.

Isto mostra que todos os setores da Casa estão capacitados para suas atividades, seguros de seus andamentos, cientes de suas responsabilidades e, acima de tudo, conscientes do respeito à sociedade. Estes são frutos de um projeto que começou em 2018 e consolidou-se em 2019, o Parlamento Aberto, que nos traz uma segunda revelação: a Câmara de Vereadores de Piracicaba tem feito jus ao reconhecimento nacional quanto a sua decisão – irrevogável – de consolidar-se como um Legislativo proativo e dinâmico.

Outro aspecto relevante dos dados fechados nesta semana – e que serão remetidos à Controladoria Geral da União (CGU) – é quanto ao teor dos questionamentos feitos durante o ano de 2019. A grande maioria foi motivada pela realização do Concurso Público do ano passado. Algumas solicitações foram quanto ao erário, plenamente esclarecidas, e outras quanto a interesses pessoais de pesquisas. Ou seja, não houve durante o ano questionamentos que colocassem sob suspeição qualquer atividade do Legislativo o que, também, muita satisfação traz a esta gestão.

O SIC e a Ouvidora, o Portal da Transparência, junto a Tribuna Popular – cujos números traremos numa próxima oportunidade – ao protocolo central, à porta aberta da presidência e dos gabinetes são ferramentas fundamentais para a atuação transparente do Legislativo como um todo, seja institucional ou politicamente.

Somados, estes serviços e ações tendem a colocar a Câmara de Vereadores de Piracicaba no local onde projetamos que ela esteja: sem melindres, barreiras ou amarradas, bem próxima aos anseios da população.