Sindicato das domésticos enfrenta dificuldades

Depois de dois meses fechado em virtude de dificuldades financeiras, o Sindicato dos Empregados Domésticos de Piracicaba reabriu as portas ontem, em novo endereço: na sede do Sindicato dos Bancários, na rua do Rosário, 1007, no Centro. O sindicato estava com dificuldades financeiras para se manter, em virtude da falta de recursos, o que inviabilizou a manutenção da sede alugada, na Rua Rangel Pestana, que também teve aumento do aluguel. Com 40 anos em atividades, o sindicato não tem associados, mas continua a prestar atendimentos e orientações aos empregados domésticos.
 
O representante dos domésticos só não fechou as portas porque a organização estadual da categoria se solidarizou com a causa e o Sindicato dos Bancários cedeu um espaço para manter o atendimento. “Está meio difícil, porque teve muito desemprego e com a mudança da lei (terceirização) o patrão está preferindo os diaristas. Mas estão recomeçando de novo as contratações porque as patroas não ficam sem empregadas”, afirmou a presidente do sindicato, Cleusa Aparecida Sacilotto. 
 
A dificuldade é que o sindicato não tem sócios. Com a mudança da legislação trabalhista, os sindicatos não podem descontar a contribuição sindical na folha de pagamentos. Segundo Cleusa, ela estuda forma de arrecadar fundos para manter o sindicato. A maioria dos domésticos que procuram o sindicato é para fazer o cálculo da rescisão trabalhista, porque foram dispensados e a maioria deles trabalha sem registro em carteira. 
 
Depois de muitos anos de luta, os empregados domésticos passaram a ter seus direitos reconhecidos com a aprovação da Lei Complementar 150 de 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional 72. Desde então, têm direito a adicional noturno, intervalos para descanso e alimentação, férias, 13º salário, Fundo de Garantia, além de seguro desemprego e salário família. Também podem contribuir para a Previdência Social aqueles que trabalham até dois dias por semana na mesma residência não têm vínculo empregatício e são qualificados como diaristas. A partir de três dias de trabalho, têm direito a registro em carteira.