Sindicato dos Municipais quer lei contra assédio moral

assédio Para sindicalistas,lei protegerá servidor que tem medo de denunciar o assédio. ( Foto: Amanda Vieira/JP)

Criada há um ano, a ouvidoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região recebeu ao longo desse período, 20 denúncias de assédio moral. O número representa uma média de 1.6 queixa ao mês. Para o presidente da entidade, José Valdir Sgrigneiro, há muitos casos que deixam de ser denunciados por medo de retaliação. Com vistas nas subnotificações e buscando apoiar os funcionários vítimas de assédio, a diretoria recorreu à Câmara de Vereadores para a apresentação de um projeto de lei que coiba a prática na administração pública. Paralelo a essa ação, o sindicato está lançando uma cartilha de orientação à categoria.

De acordo com Sgrigneiro, uma minuta de projeto de lei foi entregue ontem ao presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB). “Ele nos garantiu que vai apresentar o projeto o quanto antes”, afirmou o sindicalista. Por meio da assessoria de comunicação, o Legislativo confirmou que representantes do sindicato procuraram o presidente da Casa para que seja elaborada uma lei de combate ao assédio moral dentro do funcionalismo público.

O presidente da entidade sindical acredita que a lei possa ser aprovada antes da Festa do Servidor que será realizada no Engenho Central, no próximo dia 27 (veja matéria nesta página). “Nossa ideia é que a lei seja assinada no dia da festa”,afirmou acrescentando que durante o evento dos servidores será lançada a cartilha Assédio Moral no Serviço Público, outra iniciativa do sindicato contra a prática criminosa. “ Vamos distribuir um exemplar da cartilha para os servidores que forem à festa”, explicou. O material tem 32 páginas com ilustrações, explicando sobre pontos relacionados ao tema, que servirá para informar pessoas que são vítimas e não sabem como denunciar.

NA CÂMARA — A Câmara de Vereadores de Piracicaba já conta com uma legislação que barra a prática do assédio moral no Legislativo, trata-se da resolução 2/2011, da ex-vereadora Márcia Pacheco. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente Matheus Erler classificou o assédio moral como crime em qualquer lugar e por isso deve ser combatido independente da esfera em que aconteça”. “Toda ação, gesto ou palavra que seja utilizada como forma de abuso de poder, que atinja a autoestima e a dignidade, fazendo com que se sinta constrangido e chegue a duvidar da competência, deve ser vedada. No funcionalismo público não podemos admitir que isso ainda ocorra”, completou o parlamentar.

(Beto Silva)