Lei determina que empresa retire excesso de fios de postes

  A Prefeitura regulamentou a lei municipal que prevê a fiscalização e aplicação de penalidades na obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes nos postes de energia elétrica da cidade. A medida surgiu a partir de um projeto de lei do vereador Marcos Abdala (Republicanos). A legislação estabelece que as empresas […]

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Projeto que altera a lei Cidade Limpa é aprovada em primeira discussão

Conhecida como “Cidade Limpa”, a lei municipal 6.468/2009 teve alterações em seus artigos aprovadas pelos parlamentares nesta quinta-feira (30), na 32ª reunião ordinária. As modificações estão presentes no projeto de lei 78/2019, votado em primeira discussão, e que retorna à pauta para segunda apreciação na próxima segunda-feira (3). Segundo o prefeito Barjas Negri (PSDB), as […]

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