Covid-19: Multa para quem não usar máscara pode chegar a R$276 mil

A partir desta quinta-feira (7) é obrigatório o uso de máscaras em vias e espaços públicos, estabelecimentos de atividades essenciais e repartições públicas. Aqueles que não cumprirem a decisão podem sofrer penalidades como advertência, multa e interdição parcial ou total do estabelecimento. A multa pode chegar a R$276.100,00, com valor mínimo de R$276,10. O decreto […]

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Estabelecimentos desrespeitam decreto em Piracicaba

Em Piracicaba, os decretos tanto estadual quanto municipal, que determinaram o isolamento social e o fechamento de espaços em estabelecimentos não essenciais, para o combate a pandemia do Covid-19 e para diminuir a curva de pessoas infectadas, não têm sido respeitados durante o dia e também a noite. O JP nas ruas percorreu alguns pontos […]

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Governo dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934 que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”. A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da […]

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Escolas deverão informar pais e alunos sobre vans regularizadas

A lei municipal que obriga as escolas particulares a enviar avisos, por escrito ou via meio eletrônico, aos alunos ou seus responsáveis informando sobre os veículos autorizados a prestar serviço de transporte escolar em Piracicaba foi regulamentada pela prefeitura. A proposta é de autoria do vereador Isac Souza (PTB) e foi aprovada em dezembro passado. […]

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Decreto que flexibiliza posse de arma aumenta em 50% a procura em lojas especializadas

O decreto que flexibiliza a posse de arma contribuiu o aumento em pelo menos 50% pela procura de informações sobre a compra de uma arma legalizada nas lojas especializadas. O documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última terça-feira (15) permite a aquisição de até quatro armas por pessoa e passou a validade da […]

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