Consumo de bebidas alcoólicas é proibido em postos de combustível de SP

O governador de São Paulo João Dória (PSDB) sancionou, ontem, lei que proíbe o consumo de bebida alcoólica fora das dependências dos postos de combustíveis em todo o estado. A medida já está em vigor e o proprietário que for pego descumprindo a nova lei sofrerá sanções pelos órgãos fiscalizadores, que vão desde multa até […]

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votação

Lei Orçamentária entra hoje em primeira votação

A Câmara de Vereadores de Piracicaba vota hoje, às 14h, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a arrecadação de R$ 1.788 bi em 2019. Para a apreciação da matéria foram convocadas duas reuniões extraordinárias pelo presidente da Câmara, vereador Matheus Erler (PTB). Com pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação […]

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lei

Comissão atualiza Lei Orgânica do Município

Após 22 anos da última revisão da LOM (Lei Orgânica do Município), há 6 meses uma Comissão de Estudos se reúne para realizar as atualizações necessárias de diversos termos utilizados na legislação que rege o município. Entre as propostas de revisão estão a alteração do nome da Câmara de Vereadores de Piracicaba para Câmara Municipal […]

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Sindicato dos Municipais quer lei contra assédio moral

Criada há um ano, a ouvidoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba e Região recebeu ao longo desse período, 20 denúncias de assédio moral. O número representa uma média de 1.6 queixa ao mês. Para o presidente da entidade, José Valdir Sgrigneiro, há muitos casos que deixam de ser denunciados por medo de retaliação. […]

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departamento

Simespi auxilia associadas a reverterem lei

O Departamento Jurídico Tributário do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras) está auxiliando as empresas associadas da entidade a obterem liminar da Justiça Federal para que possam continuar recolhendo a contribuição previdenciária patronal sobre o faturamento e não como determina a […]

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