Motociclistas organizam ato por lei que regulamenta atividade

A comissão formada por motofretistas e mototaxistas de Piracicaba organiza para o dia 2 de março (segunda-feira) uma manifestação contra a regularização da atividade no município prevista na lei aprovada no final do ano pela Câmara de Vereadores. Os profissionais reclamam das dificuldades de se adequar à legislação municipal e pedem que a regularização ocorra […]

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Home office e a nova lei trabalhista

Dados da Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt) informam que o número de pessoas trabalhando na modalidade do teletrabalho, ou por meio do chamado home office, cresceu 22% no período entre 2016 e 2018. De acordo com a advogada especialista em direito do trabalho, Bianca Canzi, isso reflete, em parte, da Reforma Trabalhista implementada em 2017. “Vemos aqui os efeitos de uma […]

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Aprovada lei que dá desconto no IPVA a bom motorista

Os deputados estaduais de São Paulo aprovaram, na quarta-feira (23), o projeto de lei concede desconto no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos bons motoristas. De acordo com a proposta da deputada Beth Sahão (PT), a cada ano sem infrações de trânsito, será concedido um desconto de 5% no imposto. O máximo […]

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Está em vigor lei que perdoa dívida de 25 mil contribuintes

J á está em vigor a Lei 9.241/19, que permite o perdão de débitos inscritos na Dívida Ativa de até R$ 10 nominais e a concessão da remissão de créditos tributários e não tributários. A iniciativa vai beneficiar cerca de 25 mil contribuintes que, juntos, devem R$ 2 milhões nominais aos cofres públicos. Tal medida […]

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Magistrados fazem ato contra a Lei de Abuso de Autoridade

A Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) realiza hoje, no Estado de São Paulo, um ato público contra o projeto de lei de autoria do Governo Federal que define novos crimes de abuso de autoridade praticados por agentes públicos. Em Piracicaba, a manifestação acontece às 13h na entrada do Fórum e, segundo o juiz e coordenador […]

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Comerciantes se adequam a lei que proíbe uso de canudos plásticos

A lei municipal que proíbe os estabelecimentos comerciais de Piracicaba de distribuir e usar canudos plásticos entrou em vigor na última quarta-feira A regra vale para restaurantes, bares, buffets, cafés, botequins, lanchonetes, padarias, quiosques de ambulantes e similares, entre outros. Os estabelecimentos que não respeitarem a legislação serão advertidos pela fiscalização, na primeira vez, e, […]

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Estádios de São Paulo não venderão bebida alcoólica na Copa América

O torcedor que for assistir a uma das seis partidas da Copa América disputadas em São Paulo não poderá consumir ou comercializar bebidas alcoólicas na área de bloqueio prevista para os jogos e dentro dos estádios. Isso porque uma lei estadual (9.470/1996) proíbe a comercialização, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nos jogos de […]

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Mototaxistas se reúnem com prefeito para discutir nova lei

O prefeito Barjas Negri (PSDB) recebeu em seu gabinete, na semana passada, um grupo de mototaxistas e motofretistas que alegam ter dúvidas sobre a lei que regulamenta o serviço em Piracicaba e apontam temor de multas. Na reunião, Barjas enfatizou que a legislação começou a ser elaborada em 2009 e que, desde então, a prefeitura […]

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Consumo de bebidas alcoólicas é proibido em postos de combustível de SP

O governador de São Paulo João Dória (PSDB) sancionou, ontem, lei que proíbe o consumo de bebida alcoólica fora das dependências dos postos de combustíveis em todo o estado. A medida já está em vigor e o proprietário que for pego descumprindo a nova lei sofrerá sanções pelos órgãos fiscalizadores, que vão desde multa até […]

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votação

Lei Orçamentária entra hoje em primeira votação

A Câmara de Vereadores de Piracicaba vota hoje, às 14h, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a arrecadação de R$ 1.788 bi em 2019. Para a apreciação da matéria foram convocadas duas reuniões extraordinárias pelo presidente da Câmara, vereador Matheus Erler (PTB). Com pareceres favoráveis da Comissão de Legislação, Justiça e Redação […]

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