Repasse de ICMS fica 2% abaixo até da inflação

Municípios paulistas receberam, na quarta-feira (26), R$ 1,14 bilhão em repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por meio da Secretaria da Fazenda, referente à arrecadação no entre os dias 17 a 21 de dezembro. Piracicaba recebeu do Governo do Estado, referente a esse período, R$R$ 26.934.548,44, sendo que o total anual […]

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lei

Comissão atualiza Lei Orgânica do Município

Após 22 anos da última revisão da LOM (Lei Orgânica do Município), há 6 meses uma Comissão de Estudos se reúne para realizar as atualizações necessárias de diversos termos utilizados na legislação que rege o município. Entre as propostas de revisão estão a alteração do nome da Câmara de Vereadores de Piracicaba para Câmara Municipal […]

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investimento

Capacidade de investimento do município cai

“Nos últimos anos, o município não tem recebido a receita projetada pela PPA (Plano Plurianual) e isso causa desgastes no Orçamento”, informou o secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite, durante audiência pública na tarde de ontem, na Câmara de Vereadores, para apresentar os números da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, […]

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projeto

Arrecadação do município para 2019 é de R$ 1,8 bilhão

A Prefeitura de Piracicaba protocolou projeto de lei 179/18, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. A previsão de arrecadação do município é 6% maior do que em 2018. A LDO será discutida amanhã, a partir das 14h, no Plenário Francisco Antônio Coelho, da Câmara, durante audiência pública […]

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