Teleaudiência traz segurança e número de escoltas diminui

Tecnologia traz agilidade e evita gasto “extra” com a escolta e transporte de presos para audiências nas Varas Criminais de Comarca (Foto: Amanda Vieira/JP)

As teleaudiências criminais podem diminuir em até 50%, o número de escoltas realizadas diariamente pelos presídios do Estado. A afirmação é do diretor do CDP (Centro de Detenção Provisória) “Nelson Furlan”, Maurício Arantes Romero Gonçalves, que administra a única unidade da região preparada para realizar usar esse recurso.

O precursor do uso dessa tecnologia a favor da Justiça foi o juiz titular da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Piracicaba, Luiz Antonio Cunha, que disponibilizou um espaço ao lado de seu gabinete para a implantação da sala de teleaudiência.

Em Piracicaba, são realizadas pelo menos 25 teleaudiências por mês no Júri, Execuções Criminais e nas quatro Varas Criminais do município.

“O ideal seria que o projeto fosse instalado em todos os fóruns e unidades prisionais do Estado.

O promotor de Justiça Aluísio Antonio Maciel Neto disse que é 100% a favor da utilização da teleaudiência.

“A despesa com as escoltas é muito alta, pois são gastos R$ 30 milhões com escoltas realizadas no Estado por ano. São utilizados no período 90 mil policiais militares, que poderiam ser utilizados nas ações repressivas nas ruas. O Estado é um cobertor curto”, considerou o promotor.

O representante do Ministério Publico também acrescentou que a medida também dá mais dignidade ao preso, que pode ficar dias em viagem, nas viaturas fechadas, que mais parecem com um caminhão.

CDP

O diretor do CDP afirmou que a unidade atende 14 cidades do Estado e realiza por dia, as escoltas de pelo menos 20 presos.

“Realizamos teleaudiências neste ano para várias cidades, atendendo as demandas tanto da Justiça Estadual, como também a Federal e de outros Estados como o Rio de Janeiro.

Gonçalves enfatizou que a teleaudiência só tem aspectos favoráveis, pois eleva a segurança de testemunhas, vítimas, advogados, promotores, juízes e funcionários, pois evita o deslocamento, reduz a saída dos agentes, contribuindo para um maior efetivo nas unidades, reduz perigo com resgates e acidentes”, afirmou o diretor.

TELEAUDIÊNCIA

A medida está em uso no CDP desde 2012. Na última quarta-feira (15), o Jornal de Piracicaba acompanhou uma oitiva de um preso que responde por homicídio em regime semiaberto com a Vara da Júri da cidade. O procedimento durou no máximo dez minutos, depois o detento pode retornar para as suas atividades na unidade.

Minutos antes, o mesmo juiz e promotor realizaram outra teleaudiência com uma presa do presídio de Tremembé.

O sistema conta com a utilização de recursos como videoconferência, telefonia, IP, digitalização de documentos.

Após uma audiência, por exemplo, o preso pode fazer a assinatura digital, que será anexada no processo digital.

Cristiani Azanha