Transparência de informação da Câmara é de 88%

Informações Avaliação foi divulgada pelo Observatório Cidadão

Ao contrário da prefeitura, que atendeu a 44% dos indicadores de transparência nas informações prestadas aos cidadãos, por meio do portal do Executivo, a Câmara de Vereadores de Piracicaba atingiu o percentual de 88% segundo apontou o Observatório Cidadão, que avaliou o desempenho do Legislativo como o maior percentual desde o início da série histórica, em 2012. O responsável pelo crescimento do percentual de transparência da Casa de Leis – de acordo com o órgão – foi o acréscimo das informações das despesas, em tempo real. No entanto, o portal da Câmara ainda não informa aos munícipes a agenda dos vereadores e a relação com empresas e funcionários terceirizados de forma satisfatória.

Os critérios levados em conta na avaliação são baseados nas recomendações da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas legislações federal, estadual e municipal considerados relevantes pelo Observatório e por isso, incluídos. Para Renato Morgado, coordenador de políticas públicas do Imaflora e membro do Observatório, a transparência é fundamental para que a sociedade acompanhe tanto as atividades legislativas da Câmara como a tramitação de leis, quanto as administrativas, o que inclui o uso dos recursos públicos. “O avanço dos últimos anos foi considerável e a expectativa é que a próxima mesa diretora mantenha a transparência como diretriz”, acrescentou Morgado.

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB) disse ver o resultado com a sensação de “missão cumprida” e reconhece a atuação do Observatório em demonstrar a importância em melhorar o índice. “O que é novo cria receio nas pessoas, mas, mesmo com as dificuldades enfrentadas, hoje podemos dizer que valeu a pena”, disse.
Ao fazer uma análise do encerramento do mandato da atual Mesa Diretora, em 31 de dezembro de 2018, Erler lembrou que a retirada do anteparo entre o plenário e a galeria, logo quando assumiu, foi um ato simbólico em buscar mais proximidade com a população. “Ali foi um divisor de águas, mostrarmos que queríamos a sociedade mais perto do Legislativo”, ressaltou. Quanto aos itens apontados como insatisfatórios pelo Observatório, a assessoria do Legislativo informou que esses itens serão objetos de estudo para busca de futuros avanços.

(Beto Silva)