TRT nega liminar à Unimep e manda reintegrar os professores demitidos

A partir desta semana, os professores que foram demitidos pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) deverão ser reintegrados as suas respectivas funções já que o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região negou liminar à universidade que pedia a não reintegração dos docentes. A decisão foi proferida pelo desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e encaminhada ao Sinpro (Sindicato dos Professores) de Campinas e região. Por e-mail, o reitor interino da Unimep, Fábio Josgrilberg, informou que “foi enviada uma carta ao Sinpro sobre o cumprimento da decisão”.
 
Segundo a secretária-geral do Sinpro, Conceição Fornazari, a decisão reforçou os argumentos que determinaram a reintegração. “O Sinpro entende que foi uma vitória muito importante e demonstra, pela segunda vez, a justeza do processo que nós fizemos solicitando a reintegração dos professores à medida que as demissões ocorreram sem respeito a normativa interna e externa e sem nenhuma discussão com o sindicato”, disse Conceição.
 
Em sua decisão, o desembargador argumentou que “a priori, não se vislumbra razoabilidade nas justificativas do impetrante (Unimep), que, em momento algum, noticiou cortes orçamentários em outras áreas, sendo certo que não restou demonstrada claramente, como seria de rigor, a queda das matrículas noticiada e/ou que aventa os gráficos fornecidos, ou seja, as dificuldades econômicas alardeadas”.
 
“Não obstante, censurável e abusivo o modo como exercido o direito potestativo e/ou realizada a dispensa coletiva, alheia, pois, à negociação prévia com o sindicato da categoria profissional e sem a busca de medidas alternativas”, menciona o desembargador. Segundo Giordani, os elementos fornecidos nos autos não indicam autêntica negociação coletiva, “para amenizar os efeitos devastadores para os trabalhadores e suas famílias, além da comunidade, restando, ante a conduta patronal, praticamente esvaziada qualquer tentativa de negociação coletiva (à) caracterizado o ato como abusivo de direito, aliás, como atentatório à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho, livre iniciativa e à cidadania”.
 
Conceição afirmou que a Unimep “já está ameaçando os professores” em comunicados enviados na tarde de ontem e que “vai recorrer ao TST (Tribunal Superior do Trabalho)”. “Realmente ela pode recorrer ao TST, mas precisa reintegrar. Se a Unimep não o fizer, e enquanto não for julgado o processo em Brasília, ela corre o ônus de ter que pagar multa de R$ 1.000 por dia a cada um dos professores demitidos e, ao mesmo tempo, outras sanções pertinentes”.