Vamos iniciar um novo ciclo de lutas

O ano de 2019 termina como um dos mais duros períodos da história da classe trabalhadora no Brasil. Mas termina também com uma grande vitória da luta dos professores: a Assembleia Legislativa decidiu adiar a tramitação do desmonte da previdência estadual para 2020.

 

Esse resultado é fruto da nossa mobilização e também de uma batalha jurídica que conquistou uma liminar contra a nomeação irregular do relator especial da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 18/2019 (que junto com Projeto de Lei Complementar – PLC 80/2019 formou a reforma da previdência de Doria). A Apeoesp ingressou também com mais dois mandados de segurança, questionando conteúdos ilegais dos dois projetos.

 

Num cenário de dificuldades e desafios, expresso profundo orgulho por representar no sindicato e na Assembleia Legislativa essa categoria tão lutadora e empenhada em defender seus direitos, os serviços públicos e a educação pública. E essa luta vai continuar e se renovar em 2020. Bem como a nossa luta na Alesp pelos direitos de todos os trabalhadores e da população.

 

Mostramos nossa força nesse ano de grandes retrocessos e incessante perseguição do governo federal e do governo estadual contra o magistério, contra a educação pública, contra o funcionalismo e os trabalhadores de forma geral.

 

Tanto o governo Bolsonaro quanto o governo Doria (Bolsodoria) elegeram o funcionalismo público como inimigo central. Mas sabe por que agem dessa forma?

 

Doria e Bolsonaro, políticos que se elegeram com base no discurso da antipolítica, defendem e redução do Estado, o chamado “Estado Mínimo”, uma das bases fundamentais do ultraliberalismo.

 

Para impor sua concepção de Estado Mínimo, Bolsonaro e Doria avançam contra os serviços públicos e contra o funcionalismo público, disseminando entre a população preconceito e falsas informações para justificar privatizações, extinção de serviços, quebra da estabilidade do servidor público, demissões e corte de direitos — apresentados como “privilégios”.

 

A falsa oposição entre servidores públicos e trabalhadores em geral ficou claramente desmascarada pela reforma da previdência. Todos os trabalhadores, do setor público e do setor privado, foram igualmente atacados.

 

Outra desinformação amplamente divulgada é a de que o Estado brasileiro está “inchado”.

 

Enquanto e índice de empregabilidade no serviço público brasileiro é de 12%, a média nos países da OCDE é de 20%, incluindo os Estados Unidos.

 

Em países com grande desigualdade social, como é o caso do Brasil, os serviços públicos desempenham um papel fundamental para atender necessidades cruciais da maioria da população, que não dispõe de renda para ter acesso a ensino privado, planos de saúde e outros serviços particulares. Serviços públicos de qualidade são um direito de toda a sociedade e devem ser ampliados e fortalecidos. No entanto, estamos vivendo um período de ataques e de destruição.

 

Educação pública, gratuita, laica e de qualidade é um dos mais importantes fatores de desenvolvimento econômico, cultural, social e humano. Por isso, professora, professor, nossa luta em defesa dos nossos direitos também é a luta em defesa do futuro do Brasil e do Estado de São Paulo.

 

Neste final de ano, quero desejar a todas e todos que acompanham, apoiam e participam do nosso trabalho, um Feliz Natal e um ano novo produtivo, pleno de realizações, com paz, saúde e prosperidade.

 

Um forte abraço!