Vereador denuncia despejo de esgoto em lagoa ao Ministério Público

Em nota, Semae afirmou que não é responsável pelo tratamento do esgoto do Adinorte (Foto: Divulgação)

O vereador presidente da Comissão de Estudos do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Piracicaba, Laércio Trevisan Jr. (PR), encaminhou na última segunda-feira ao Ministério Público, ofício solicitando a abertura de inquérito para investigação de despejo irregular de esgoto industrial e químico pelo Distrito Industrial Uninorte, na lagoa do bairro Santa Rosa.

Junto ao pedido, o parlamentar anexou fotos e vídeos produzidos pelo servidor da autarquia, José Carlos Magazine, responsável pelas denúncias feitas à comissão.

No documento, o republicano sugere que o MP solicite informações da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) sobre denúncias e fiscalizações realizadas no distrito e na lagoa do bairro Santa Rosa, além de informações ao Semae sobre o número de empresas instaladas no distrito e o valor pago pela tarifa de água e também que a autaruia e a concessionária Águas do Mirante – responsável pelo tratamento de esgoto na cidade – informem sobre o funcionamento da EEE (Estação Elevatória de Esgoto) existente no distrito industrial.

O Semae informou que ainda não foi notificado pelo MP, e que a Estação de Tratamento de Esgoto Uninorte não é responsabilidade do município. “Será somente após liberação do Licenciamento Ambiental via Cetesb, e cabe a Cetesb fiscalizar, notificar, multar, pois esta estação é operada pelo Uninorte”, destacou.

Por meio da assessoria de imprensa, a Águas do Mirante informou que o sistema de coleta, tratamento e afastamento de esgotamento sanitário do Distrito Industrial Uninorte não é de responsabilidade da concessionária, bem como a fiscalização do efluente.

Já a Cetesb informou que aplicou as devidas penalidades à Adinorte (Associação do Uninorte) por lançamento de efluentes em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação vigente.

A companhia informou ainda que determinou à associação que realize a interligação da saída da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). “A Cetesb e a Águas do Mirante estão investigando se há outras fontes de poluição além dos efluentes da Adinorte”, informou a Cetesb em nota. A reportagem não conseguiu contato com a Adinorte para responder aos questionamentos.

Beto Silva