20 anos em 4: um desafio para equalizar a habitação popular

Foto: Claudinho Coradini/JP

Sergio Maluf Chaim assumiu uma situação delicadíssima quanto à moradia popular. Na condição de diretor-presidente da Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), Chaim tem nas mãos a construção de habitações para a população carente e favelizada. O tema é complicado por sua própria natureza, já que envolve um público muito especial e decisões sobre diferentes recursos: tanto financeiros quanto humanos.

Começando pelas cifras, Piracicaba pena para resolver o déficit habitacional porque a fonte de verba está escassa desde 2016. Para captar junto ao governo federal, de onde vem o maior montante para habitação – é primordial disponibilizar um estudo complexo – o último feito é de 2011 e não é mais válido.

Tecnicamente chamado por Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS), a aprovação de um novo documento começou a andar, no início de junho, com a audiência da sua revisão na Câmara Municipal – agora, o Legislativo entra em recesso durante todo o mês, mas com chances de sessões extras.

Quanto ao recurso humano, do cadastramento até a construção, uma série de secretarias municipais estão envolvidas no processo e tudo deve ser supervisionado, recepcionado e computado pela empresa municipal.

Mas, Chaim acredita que, com o novo plano em mãos, em 15 anos, a projeção futura feita sobre falta de moradia estará 100% contemplada na cidade. Desta forma, o presidente da Emdhap acumula o não realizado em cinco anos e deve trabalhar para garantir mais 15 anos na moradia popular: são quatro anos de mandato para solucionar 20 anos de moradia popular.

PERFIL
Sergio Maluf Chaim é piracicabano, engenheiro civil, 58 anos e filho de Gentil Calil Chaim e Myrian Maluf Chaim. É casado com a analista de sistemas Daisy Cristina de Campos Chaim e pai de Carolina (22), Mariana (22) e Fernando (18). Junto com a nova administração municipal, Chaim é o responsável pela EMDHAP (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba).

Com graduação em engenharia civil pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (UFScar) e Master of Science in Management pela North Carolina State University (Estados Unidos), o diretor de habitação de Piracicaba atuou como engenheiro em algumas empresas, inclusive no exterior. Atualmente, é sócio proprietário, em conjunto com o arquiteto Ricardo Maluf Chaim, da Maluf Chaim Assessoria e Construções Ltda e MCH Empreendimentos Imobiliários Ltda, nos últimos 28 anos.

Quando o sr. assumiu e o que te motivou a aceitar o cargo na Emdhap?
Tenho sempre trabalhado no setor privado por toda a minha vida profissional. Entendi que, após 35 anos de formado e trabalhos, era hora de contribuir com um pouco da minha experiencia e visão para o setor público. Acho que é uma oportunidade ímpar de podermos contribuir e ajudar a melhorar a vida dos munícipes, principalmente dos menos favorecidos. Nesta nova administração, achei que a proposta do nosso prefeito vinha de encontro para podermos, após quatro anos, entregar uma cidade melhor aos nossos conterrâneos e aos que aqui vivem.

Quais recursos externos Piracicaba têm conseguido acessar neste ano e qual é a expectativa de captação (em R$)?
Estivemos na capital com o prefeito Luciano e com o secretário estadual da Habitação, Flávio Amary, em fevereiro e o mesmo se prontificou em participar de um projeto de novas unidades com a contrapartida do governo estadual. O nosso prefeito esteve em Brasília e identificou, no Ministério do Desenvolvimento Regional, a possibilidade de recursos federais para o município. Não pudemos dar sequência devido ao Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) não estar atualizado. O nosso plano atual é de 2011. Precisamos, portanto, com urgência, da aprovação do novo plano para podermos tentar buscar estes recursos. Este ano ainda não pudemos captar nenhum recurso.

Segundo levantamento do PMHIS, Piracicaba necessita de quase 11 mil unidades habitacionais para atender a população de baixa renda. Isso é possível ser feito e quanto tempo levaria para atender tal demanda?
No PMHIS, está muito claro o planejamento para os próximos anos e como vamos atingir esta meta. É um volume considerável e não conseguiremos zerar este déficit nesta gestão. O Plano contempla, inclusive, o crescimento da demanda dos próximos anos e a meta será atingida em 15 anos.

O novo PPA (Plano Plurianual) reservou, entre 2022 e 2025, um total de R$ 15,36 milhões para desenvolvimento habitacional. Este recurso é suficiente para realizar quais ações?
O PPA contempla somente o custeio da Emdhap junto à Prefeitura Municipal. Todo investimento será através de recursos próprios da Emdhap, recursos extras municipais (FUMHIS), que é o Fundo Municipal De Habitação de Interesse Social, recursos estaduais e federais, bem como eventuais parcerias público-privadas. Esta é a importância da aprovação do PMHIS, que está tramitando na Câmara Municipal. Os recursos apontados no PPA mantêm a Emdhap funcionando e trabalhando, principalmente, junto às regularizações fundiárias dos núcleos informais de interesse sociais (Niis). Ainda, nos próximos 30 dias, estaremos entregando aproximadamente 500 novas matriculas (documento das habitações) totalmente regularizadas no nome de cada família.

Há alguma inovação (técnica, material, etc) implantada nas construções populares? A Emdhap estuda este campo e o que pode ser trazido de novidade para a melhoria da qualidade dessas construções?
Sim, existem diversas novas tecnologias aplicáveis na construção civil atualmente. Estivemos, junto com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), visitando alguns empreendimentos neste sentido. A prefeitura, inclusive, está iniciando a construção do novo anexo a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Piracicamirim – serão 42 novos leitos para atender os pacientes com covid-19 – em tempo recorde, acompanhados pelos técnicos da Semob. Temos, também, alguns projetos em desenvolvimento que gostaríamos de envolver a EEP (Escola de Engenharia de Piracicaba) e as instituições de ensino da cidade para fomentarmos e desenvolvermos estas novas tecnologias, que passarão por uma industrialização da construção, garantindo mais qualidade e velocidade na entrega das unidades. Estamos, também, em contato com o Siticomp (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário de Piracicaba) para podermos treinar e melhorar a qualidade da mão de obra, gerando mais qualidade do produto final e mais qualidade de vida ao trabalhador da construção civil.

Ainda no campo da inovação, mas agora quanto à qualidade de vida dos moradores, há algum plano de reservar espaços e estimular novos moradores de unidades populares a manterem e usarem espaços comunitários como hortas, cozinhas?
Os empreendimentos, atualmente, são desenvolvidos para promover a integração dos novos moradores na nova habitação, como lazer, educação, saúde e social. É sempre o esforço do poder público em trazer qualidade de vida e fixar ao máximo os moradores no novo núcleo.

Quantos Niis mapeados estão com embargo judicial na cidade? O que essa população instalada nesses locais deve fazer diante desta situação?
Diversos núcleos estão nesta situação. Alguns mais adiantados e outros, menos. Alguns já, inclusive, com reintegração de posse dada aos proprietários pelo judiciário. A população envolvida nestas áreas deverá manter seus cadastros atualizados no CadÚnico e na Emdhap para receberem os benefícios disponíveis. Nós, da prefeitura, precisamos enxergar os munícipes que realmente necessitam do nosso acolhimento a fim de disponibilizar os benefícios a cada um deles.

Conforme a legislação para Reurb-s, só haverá regularização fundiária para comunidades ocupantes de núcleos urbanos informais comprovadamente existentes até 22 de dezembro de 2016 (§ 2º do artigo 9º da lei 13.465/17). Diante disso, como analisa a garantia de moradia prevista pela Constituição como direito fundamental? Não teremos regularização fundiária para núcleos implantados após a data sob hipótese alguma?
Infelizmente este problema não é exclusivo de Piracicaba. Todo o país, e mundo afora, tem dificuldade em prover o que todo ser humano deveria ter acesso em termos de saúde, educação, moradia, segurança, etc… É um problema mundial agravado pela pandemia. Trazendo para a nossa realidade local, temos falta de recursos para atender todas as demandas. Pela legislação, somos proibidos de regularizar núcleos fora do marco legal de dezembro de 2016. Estamos empenhados nos processos de regularização dos núcleos que atendem ao marco legal. Só aí, já temos um trabalho grandioso, que beneficiará milhares de famílias.

A Emdhap tem um levantamento de quantos imóveis ou terrenos estão inadimplentes com o governo municipal ou não cumprem sua função social (especulação imobiliária)? Há algum projeto para desapropriação e readequação deles a fim de oferecer tais estruturas como moradia digna às classes mais baixas?
A Emdhap tem um levantamento dos mutuários inadimplentes com suas parcelas da casa própria. Estamos iniciando um trabalho de resgate destas famílias para evitarmos a perda de suas casas. Como já mencionado, sem a aprovação do PMHIS, não temos recursos para novas habitações destinadas as classes menos favorecidas. Com novos recursos, poderemos empreender novas construções em áreas pertencentes à prefeitura. Temos esta simpatia e o compromisso do prefeito Luciano Almeida e tenho certeza da contribuição neste sentido dos nossos vereadores.

Cristiane Bonin
[email protected]

LEIA MAIS

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor, digite o seu comentário!
Por favor, entre com seu nome

5 × cinco =