Espaços culturais podem pedir auxílio emergencial | Foto: Amanda Vieira/JP

O auxílio emergencial da cultura via Lei Adir Blanc contemplará ao menos 46 artistas de Piracicaba, de acordo com número final dos habilitados ao inciso III, informa a SemacTur (Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo). A pasta recebeu – até o último dia 13 de outubro – 124 inscrições para as chamadas públicas (editais e prêmios) referentes à Lei Aldir Blanc (auxílio emergencial), que dispõe sobre ações emergenciais voltadas ao setor cultural. Novos artistas poderão ser beneficiados, já que o prazo para avaliação termina amanhã (21).

Destas, 78 foram inabilitadas pela Comissão de Análise e Validação de Projetos e Credenciamentos para o auxílio emergencial. Segundo a SemacTur, 66 projetos inscritos foram inabilitados e 12 apresentaram inscrições duplicadas. O número pequeno de inscrições aceitas, no entendimento da SemacTur, é devido à falta de documentos, respondeu em nota via assessoria de imprensa.

“Independente de ser um recurso público com direcionamento para a Cultura, existem regramentos de acordo com a legislação”, completa. Os inabilitados agora têm até amanhã (21) para recorrer da decisão – o resultado será publicado no dia 26 deste mês. “No Diário Oficial do Município de 16/10, constam os motivos que levaram à inabilitação de cada inscrito”, informa a SemacTur.

Já hoje é o último dia para a SemacTur receber inscrições referentes ao inciso II da Lei Aldir Blanc. Sobre o número de inscrições até o momento, a assessoria disse que a pasta “não tem como computar” essa informação. Piracicaba recebeu o total de R$ 2,5 milhões em recursos para beneficiar o segmento cultural.

Desse montante, R$ 1.888.000,00 foi separado para distribuir a fazedores de cultura que se inscreveram e tiveram seus projetos habilitados nos diversos editais e prêmios – o chamado inciso 3.

O restante, R$ 621.000,00 será disponibilizado para a manutenção de espaços culturais que tiveram suas atividades suspensas e que estiverem inscritos no inciso 2 (inscrições até amanhã pelo site www.semactur.piracicaba.sp.gov.br ou pelo telefone 3403-2600).

Erick Tedesco

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