500 entidades têm redução ou isenção das contas d’ água

Beneficio é garantido por lei municipal de 1.995; movimento contra corrupção questiona valores. (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Cerca de 500 associações e igrejas contam com a redução ou isenção da tarifa de água e esgoto em Piracicaba. A informação foi fornecida pelo Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) ao Movimento de Combate à Corrupção em Piracicaba, que também questionou o impacto dessas concessões nos cofres da autarquia. Essa informação, no entanto, não foi fornecida e o serviço pediu um prazo maior para levantamento.

Para o coordenador do movimento, Walter Brandi Koch Rodrigues, não há controle do Semae. Ele também apontou que ‘as isenções sobrecarregam os mais pobres, pois a despesa é rateada entre todos’.

“Seria justo que houvesse isenção para trabalhadores que perdem seu emprego. Ao requisitar o seguro desemprego, de acordo com o numero de parcelas liberadas, seria a quantidade de meses a estar isento da tarifa de água”, apontou.“Não achamos justo também o fato de igrejas milionárias, que esbanjam com tecnologias, receber esta isenção. As igrejas possuem muita grana para gastar com tecnologia, mas não pode pagar a sua própria conta de água? É preciso acabar com este cabresto eleitoral concedido por políticos em busca de reeleição”, acrescentou. Koch reclamou de o Semae estar dificultando o acesso a informação. Ele disse que solicitou as informações em planilhas e um arquivo em excel e a autarquia teria negado. “A LAI – Lei de Acesso a Informação – prevê essa facilidade”, afirmou o coordenador.

O Semae informou que os critérios para concessão do benefício foram estabelecidos pela Lei Municipal 3907 de 1.995. A autarquia informou que demais informações solicitadas pela reportagem, como valores das isenções e reduções, necessitariam de pesquisa física, porém, no setor de protocolo está trabalhando em sistema remoto, atendendo ao decreto municipal. Na resposta encaminhada ao Movimento de Combate à Corrupção, a autarquia informou que os pedidos de renovação do benefício pelas associações e igrejas estão em tramitação para concessão e quanto ao valor de isenção de cada uma das entidades nos últimos quatro anos, será necessário um prazo de 20 dias para a resposta.

Beto Silva
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