À estreia da mulher à frente da OAB Piracicaba em 89 anos

A advogada e piracicabana Fernanda Dal Picolo, aos 47 anos concorre pela primeira vez à presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Piracicaba e pretende ser também a primeira mulher a dirigir a entidade historicamente ocupada pelos homens há 89 anos. Filha de João Antonio Dal Picolo e Inez Vestena Moschioni, ela é mãe do Pedro, 20, estudante de fisioterapia na Unesp (Universidade Estadual Paulista) em Presidente Prudente. Fernanda se formou em Direito em 1998 pela Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba) e é pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Unisal (Centro Universitário Salesiano de São Paulo).

Cabeça de chapa da ‘OAB Para Todos’, a candidata à presidência está acompanhada por Guilherme Mônaco de Mello (vice-presidente), Silas Gonçalves Mariano (diretor secretário-geral), Luciano Alves Lima concorrendo (diretor secretário-adjunto) e Ligia Marques (diretora tesoureira). Fernanda é a atual vice-presidente da OAB Piracicaba (triênio 2019-2021), Guilherme Mello preside da Comissão de Prerrogativas, Silas Mariano preside a Comissão de Direito do Trabalho e é relator do TED (Tribunal de Ética e Disciplina), Luciano Lima é o atual presidente da Comissão da Igualdade Racial e Ligia Marques é membro da Comissão do Direito do Trabalho.

A eleição acontecerá no próximo dia 25 de novembro e o mandato é de três anos, com gestão 2022-2024. Confira, agora, os detalhes desta chapa e o que pensa a candidata.

Qual é o cerne do seu programa para a OAB Piracicaba e o grande destaque para uma mudança?

Eu acredito que a mudança mais significativa tenha ocorrido já há algum tempo. Na verdade, quando o Dr. Odinei Assarice presidiu nossa Subseção Piracicaba, foi-se criando uma mentalidade de que a OAB deveria abrir espaço para que os advogados tivessem uma participação mais ativa na entidade. Nessa época, fui nomeada presidente da Comissão da Criança e Adolescente. Posteriormente, já nas gestões do Dr. Fábio Moura e do Dr. Jefferson Goularte, fui membro da Comissão do Direito do Trabalho e presidente da Comissão do Direito do Trabalho, e foi-se aprimorando essa ideia e, além dessa abertura, percebemos que também era importante, o acolhimento do ‘Jovem Advogado’. É claro que haviam outras prioridades e metas, que também não foram esquecidas. As prerrogativas dos advogados, o relacionamento com os poderes públicos, especialmente o Judiciário, foram bandeiras importantes dessas gestões, mas, a inclusão do jovem advogado e a participação efetiva e maciça do advogado na Ordem sempre foi e sempre será primordial para nós. A participação do advogado na Ordem é importante porque, na realidade, a ordem é uma entidade abstrata, que não se faz por si somente: ela precisa “ser feita”. E quem tem o condão de fazê-la existir, somos nós, os advogados, por meio de cursos aos colegas, grupos de estudo, palestras, enfim, criando eventos em favor dos advogados. Já, o “Jovem Advogado” precisa de atenção especial, pois, recém-formado, saindo dos bancos universitários, precisam ser inseridos no contexto da advocacia. Precisam conhecer os colegas, estabelecer networking, aprender como se organiza e administra um escritório, como e quanto cobrar por determinado serviço, pois isso não se aprende na Faculdade. Então, hoje, o jovem tem todo o apoio necessário da OAB Piracicaba para ser inserido na advocacia. Os colegas indicam qual comissão ele pode participar e, até mesmo, se ele precisar, disponibilizamos, na própria OAB, um local adequado para eventual atendimento de clientes ou conduzir uma audiência virtual, servido por internet rápida, computador, impressora, ou seja, toda estrutura necessária para que possa desempenhar suas funções. E tudo isso de forma graciosa, sem nenhuma despesa ao jovem advogado. Nós queremos que o jovem advogado se sinta acolhido pela nossa entidade, que ele perceba que esta entidade não é somente um conselho profissional, mas, que seja um instrumento de inserção dele no mercado de trabalho.

Em que o seu programa se difere das demais chapas e da atual gestão da subseção?

Na verdade, eu não poderia estabelecer um paralelo entre as intenções dos concorrentes à presidência da OAB. Como já disse, eu tive a honra e o privilégio de participar de várias gestões na Ordem. Sempre como membro efetivo e ativo de comissões e, nesta última gestão, como vice-presidente. Tenho comigo que tudo o que foi feito nas últimas gestões sempre procurou atender aos anseios da advocacia piracicabana. Então, sem querer menosprezar os projetos dos outros candidatos, prefiro me concentrar naquilo que tenho certeza que vem dando certo. Os demais concorrentes são ótimas pessoas, imbuídas de bons princípios, porém, temos que ouvir a advocacia e atender aos seus apelos e necessidades. Eu continuo focando nas minhas ideias e nas ideias dos meus companheiros de chapa. Inserir e acolher os jovens advogados, manter o diálogo com os vários segmentos da sociedade, manter o canal de acesso com o Poder Judiciário, fazer valer cada vez mais, os direitos e as prerrogativas dos advogados são pontos importantes, com os quais já conquistamos vários benefícios à nossa classe e que pretendemos continuar.

Como foi o processo de decisão por ser cabeça de chapa?

A OAB é uma entidade de classe muito visada pela sociedade. Talvez, por ser a única profissão com previsão constitucional, e por todo seu histórico de participação nos eventos mais importantes da história do país, sofra cobranças que outros conselhos não sofrem. Ou seja, não é fácil administrar uma Subseção da Ordem. Então, o processo de escolha para qualquer pessoa disposta a dirigi-la envolve muita responsabilidade. Não se pode aventurar nesse caso. Esse processo foi longo e tenho certeza que toda experiência que reuni nesses anos de trabalho à OAB, me capacitou para que fosse indicada, pelos colegas, para encabeçar a nossa chapa. E nesse processo de adequação da pessoa ao cargo, os demais membros da chapa foram submetidos também, até porque uma presidente não faz nada sozinha. É necessário ter uma equipe coesa e competente para gerir a entidade

Como analisa hoje a atuação da OAB na cidade em relação a classe de advogados e à população?

Tenho comigo que não há como dividirmos a OAB. A OAB é uma só. Ela é vista pela sociedade como um todo, sem falarmos de OAB da cidade, estadual ou federal. A exemplificar o que eu disse, podemos citar o caso do Presidente atual da OAB Federal, que se meteu em política partidária, desagradando a maioria dos advogados e da sociedade. Isso reflete em nós, advogados do interior, nos dirigentes de Seccionais e Subseções. Nós somos cobrados por isso. A OAB não pode ser trampolim político e nem partidária política, ela tem que ser partidária dos advogados e da sociedade.
Mas, apesar de tudo, percebo que, mesmo assim, a sociedade, de um modo geral, confia muito nela, como uma verdadeira guardiã dos direitos do cidadão. E isso me faz muito feliz.

O mesmo motivo que te levou a cursar direito persiste atualmente? E por que optou pela advocacia?

Sim. Costumo dizer que não escolhi o Direito. Foi o Direito que me escolheu. Quando optei pelo Direito foi porque queria trabalhar com pessoas. Poder, de alguma forma, contribuir na vida do outro. O Direito nos proporciona dar voz ao cidadão. Uma profissão de muita responsabilidade, mas, também, de muita satisfação. Quando obtemos êxito em um processo, vemos a alegria estampada no rosto do cliente, temos a certeza que todo o esforço valeu a pena.

Os dois últimos empresários que concederam entrevista à seção Persona do JP, Marcelo Cançado (Acipi) e Euclides Libardi (Simespi) reclamaram da insegurança jurídica pela qual passa o país. Qual é a sua análise sobre o assunto?

Por certo que vivemos um período atípico em nossa história. A pandemia, a polarização política, alguns Tribunais usurpando os poderes legislativos, enfim, vários fatores contribuem para a insegurança jurídica. Mas, se pararmos para analisar, outros fatores não tão claros aos olhos da população em geral, também contribuem para essa situação. Vejamos, por exemplo, a má qualidade das leis que também é fator de insegurança jurídica. Por vezes de redação confusa, inconstitucional, que não se preocupam com seus impactos futuros, são fatores determinantes para todo esse caos. O próprio Poder Judiciário, quando é demorado, acaba por incentivar a insegurança. Tribunais que, ora decidem de um jeito, ora decidem diferente do que haviam julgados. Isso reflete em todo mecanismo social e econômico, pois, a segurança jurídica é necessária e eficaz quando protege a certeza que o indivíduo precisa ter para planejar suas ações.

As eleições majoritárias acontecerão em 2022. O que mais te preocupa quanto à lisura desse processo?

Na verdade, minha preocupação maior não é quanto a lisura do pleito ou da apuração. Creio que, com toda essa celeuma que foi criada recentemente a respeito das urnas eletrônicas, a fiscalização preventiva será enorme e eficaz, sem chances de fraude. Mas, o que me preocupa, enquanto cidadã, é a expectativa de termos candidatos nos quais possamos depositar nossa confiança e nosso voto.

Qual a sua dica para quem está estudando e pretende entrar para a advocacia?
A advocacia é uma profissão que exige estudo e aperfeiçoamento constante. Por dia são editadas inúmeras normas legais. Portanto, é a profissão para quem gosta de se atualizar e seja combativo na defesa dos interesses dos seus clientes. Mas trate todos com urbanidade e respeito e, vale aqui lembrar a frase de Sobral Pito: “a advocacia não é profissão de covardes”.

Cristiane Bonin
[email protected]

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