Abertura do comércio pode saturar a saúde, diz secretário

Sem o comércio aberto, o centro já concentra muita gente (Foto: Amanda Vieira/JP)

A abertura do comércio no cenário atual da pandemia de covid-19 tende a aumentar significativamente o número de casos da doença no município e, assim, saturar todo o sistema de saúde do município, público e privado’.

A afirmação é do secretário de Saúde de Piracicaba, o pneumologista Pedro Mello. O médico foi questionado sobre a possibilidade de reabertura do comércio na cidade, que nessa semana foi negada pelo juiz da Vara da Fazenda, Wander Pereira Rossette Júnior, ao indeferir o pedido da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e Sincomercio.

Além da ação na Justiça, outras frentes têm se formado com o mesmo objetivo; a reabertura das lojas em horário reduzido e com medidas que possam evitar o contágio entre as pessoas.

Na Câmara de Vereadores, a iniciativa partiu do vereador Laércio Trevisan Jr. (PL). É dele a proposta de emenda à lei orgânica do município que, se aprovada, dará ao prefeito Barjas Negri (PSDB), autonomia para ordenar atividades urbanas, fixando condições e horários de funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestadores de serviços em geral, em adoção de medidas sanitárias e emergenciais em casos de epidemias e pandemias.

Para ser aprovado, é preciso que 15 vereadores votem favorável à proposta que, conforme determina a própria Lei Orgânica do Município, será votada em segunda discussão em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (4).

O vereador critica o prefeito por não flexibilizar a abertura do comércio como algumas cidades pelo País.

Como argumento para a proposta de emenda, Trevisan cita decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que definiu que quem decide são os estados e municípios, “o prefeito daqui tem que decidir”.

O secretário de Saúde, Pedro Mello, destacou que mesmo com a aprovação da proposta, a lei municipal não é autorizativa, porque não pode se sobrepor à estadual.

“Consequentemente, vamos continuar nos baseando nas determinações do Estado que, tudo indica, prorrogará a quarentena”, afirmou acrescentando que a administração está sensível e solidária às dificuldades enfrentadas pelos comerciantes e empresários.

A reportagem questionou o prefeito – via assessoria de imprensa – sobre a sanção ou veto caso a proposta de emenda seja aprovada pela Câmara, porém, até o fechamento desta matéria, na quinta-feira, dia 30, não houve retorno.

Beto Silva