O Ministério Público apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel dos Santos, e a ex-diretora administrativa da Casa, Katia Mesquita. Atualmente eles ocupam os mesmos cargos na Emdhap (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba) e o promotor Luciano Gomes de Queiroz Coutinho pediu à Justiça o afastamento dos dois.
A ação pública de improbidade administrativa aponta que houve superfaturamento e um prejuízo de R$ 355,4 mil aos cofres públicos na obra do Centro de Documentação no prédio da Câmara de Piracicaba.
Segundo a denúncia, foram realizadas três contratações de empresas para o projeto. De acordo com o inquérito, duas orçaram o serviço em valor acima de R$ 15.000,003, e uma delas foi apontada como apta à execução.
O gasto da obra apresentou um total de R$ 255.652 mil em seguida o valor final apontado é de R$ 792.960 mil indicado como “atualização pelo CUB – Custos Unitários Básicos”.
Segundo o promotor os itens da planilha foram calculados pela equipe do Núcleo de Engenharia do CAEx (órgão de perícias do MP), que concluiu que o valor da obra deveria ser de R$ 393.033 mil.
De acordo com o inquérito, a menor proposta apresentada por uma das concorrentes, de R$ 341.833,60 foi excluída por ser inexequível.
A segunda concorrente foi contratada com proposta de realização dos serviços por R$ 563.643 mil. No entanto, segundo o Ministério Público, a empresa não concluiu a obra, abandonando-a inacabada.
O valor pago após medições foi de R$ 539.178 mil. A promotoria informou que, com atualização monetária até março de 2019, o prejuízo aos cofres públicos era de R$ 355.430 mil. O promotor pede na ação, a condenação dos réus a ressarcimento de R$ 370,2 mil aos cofres públicos, corrigido monetariamente até a data do pagamento.
Kátia disse ontem que não foi oficialmente citada, mas, com certeza, vai provar a inocência através de provas que serão produzidas nos autos.
Ela afirmou que não participou desta licitação e que uma comissão avaliou o certame e negou superfaturamento. “Quanto ao pedido de afastamento, o promotor não pode passar por cima da presunção de inocência, prevista na constituição federal”, afirmou.
A reportagem não conseguiu contato com João Manoel. A prefeitura informou que ainda não foi notificada a respeito do pedido de afastamento recomendado pelo Ministério Público.
Beto Silva
