Agressor da Câmara é condenado pela Justiça por dano moral

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Foto: Claudinho Coradini/JP

Segundo sentença do juiz, Scott não negou as agressões contra Bertazzoni, que foi pego pelas costas

Em sentença proferida nesta semana pelo juiz Mauricio Habice, Paulo Fernando Ferreira de Souza Scott foi condenado a pagar R$ 3 mil por dano moral ao servidor José Osmir Bertazzoni. O episódio de violência aconteceu no fim de junho de 2019, quando Scott fazia um discurso na Tribuna Popular da Câmara Municipal de Piracicaba sobre a reforma da previdência. Os ânimos do debate ficaram “quentes” e quando Bertazzoni discordou do homem, que passou a agredi-lo. As informações foram retiradas da sentença assinada na última segunda-feira (20).

“Em razão de não concordar com as afirmações, o autor [Bertazzoni] manifestou-se contrariamente e, neste momento, foi agredido pelas costas pelo requerido [Scott], puxando-o com tamanha agressividade fazendo-o sentar na cadeira, causando-lhe lesões corporais. Nesse momento, devido à interferência de outras pessoas, acabou soltando o autor, mas proferiu ameaças de que ‘iria pegá-lo’”, diz um trecho da sentença.

Em sua defesa, o julgado diz que houve uma confusão generalizada e que Bertazzoni poderia ter se machucado em outro momento. Scott também alega que intercedeu na tentativa de “esfriar” os ânimos do momento.

“(…) o requerido [Scott], em momento de despreparo emocional diante de uma discussão, agrediu o autor, pelas costas, causando-lhe lesão corporal leve, dentro do recinto da Câmara Municipal de Piracicaba. O requerido não nega as agressões e não trouxe qualquer prova para corroborar suas afirmativas. O vídeo apresentado pelo link corrobora com as alegações do autor [Bertazzoni] e não resta dúvida a ocorrência da agressão. É inegável que a agressão física em local público causa humilhação e constrangimento ao agredido, independentemente do motivo ensejador do ato, gerando dano moral e dever de reparar do ofensor pelo ilícito praticado”, concluiu o juiz. A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso.

Cristiane Bonin
[email protected]

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