Agricultores tem 65% de queda em vendas para merenda escolar

Produção em alta, vendas em baixa, lamenta Sanches. Foto: Claudinho Coradini/JP

Lei federal obriga os municípios a incluírem produtores locais na alimentação da rede pública de ensino

A baixa demanda por merenda escolar resultou em queda de 30% no faturamento de um grupo de 59 produtores da agricultura familiar de Piracicaba e região. Conforme a lei 11.947, todos os municípios brasileiros são obrigados a gastar pelo menos 30% dos recursos federais “na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.

O repasse deste primeiro trimestre repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), via Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para Piracicaba totalizaram R$ 2,32 milhões. A prefeitura não informou se está mantendo as compras da agricultura familiar da região.

Segundo o presidente da cooperativa, Vanderlei Sanches, a pandemia da covid-19 derrubou as entregas para a prefeitura. “A cooperativa está funcionando bastante devagar. O principal ponto de venda nosso era a merenda, que agora está bastante reduzida a entrega.” Ele lamenta a baixa nas vendas porque “esta época do ano há bastante produção e, infelizmente, é quando justamente as vendas diminuíram muito”.

Até o ano passado, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema), Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN) e Casa da Agricultura trabalhavam na aquisição de produtos para alimentação escolar diretamente de cooperativas de agricultores familiares. Assim, elevaram a cota mínima legal de 30% para pouco abaixo dos 40% na compra de produtores da região.

A gestão atual foi questionada sobre o mix de produtos enviados às escolas atualmente – qual a porcentagem de alimentos secos e fresco (in natura) que os estudantes estão recebendo nas escolas ou por meio de kits alimentação – mas não houve resposta desde a última quarta-feira (dia 19).

A prefeitura também foi questionada sobre preocupações sobre a baixa demanda pelo trabalho desses homens do campo, que também não foi esclarecido. A legislação vigente indica que as administrações devem dar preferência na merenda aos produtores locais. Até 2020, o objetivo da gestão anterior era aplicar 100% da verba repassada pelo governo federal para aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar.

CESTA VERDE
A esperança, por ora, deste grande grupo de agricultores familiares é a abertura de uma compra para um programa chamado Cesta Verde. “A secretaria de Agricultura vem nos apoiando bastante e, inclusive, está sendo criado outro ponto de escoamento da nossa produção que iria para o Banco de Alimentos. Estamos esperando abrir a chamada pública”, relata Sanches, presidente de uma grande cooperativa local de agricultores.

As discussões sobre a Cesta Verde surgiram no começo do ano, quando se reuniram o vereador Josef Borges (Solidariedade), as Pastas de Agricultura e Assistência e Desenvolvimento Social. O projeto tem como base uma ideia apresentada ao vereador pelo padre José Ailton Figueiredo. As hortaliças e legumes complementariam as cestas doadas às famílias em situação de pobreza.

Cristiane Bonin

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