Trabalhos da rede pública abordaram questões da atualidade, como inclusão de pessoas com deficiência. (Foto: Claudinho Coradini/JP)

Alunos da rede pública de ensino de Piracicaba têm se destacado quando o tema é discutir questões da atualidade, como racismo e inclusão de pessoas com deficiência. Escolas estaduais do município alcançaram o primeiro lugar em premiação na 6a edição da Feira de Ciências das Escolas Estaduais do Estado de São Paulo (FeCEESP), na última sexta-feira (6).

As escolas Dr. Jorge Coury e Monsenhor Jeronymo Gallo foram reconhecidas por trabalhos científicos que abordaram, respectivamente, o entendimento da comunidade sobre injúria racial e racismo (categoria Ciências Humanas) e o desenvolvimento de tecnologia que converte a escrita braile em linguagem alfabética padrão (Ciências da Natureza).

O coordenador da E.E. Dr. Jorge Coury, Luis Gustavo Lucatto, 43, conta que o interesse dos alunos pelo tema racismo surgiu de uma situação vivenciada na própria escola, em 2017. A partir disso, decidiram questionar estudantes, professores e funcionários sobre o que entendiam da diferença entre injúria racial e racismo.

“Nos fez refletir e favoreceu muito, além de que trouxe [a discussão] do respeito para o nosso meio”, conta Lucatto, que também foi orientador do trabalho realizado pelas alunas Graziele Ferreira Nunes e Lauany Stheyce Campos Gonçalves, ambas estudantes do Ensino Médio.

Lucatto lembra ainda a importância de a sociedade discutir essa tema, por conta da relevância histórica para o país, e ressalta que o trabalho contribuiu com a sua própria formação. “Eu mesmo entendi melhor a diferença”, conta.

O crime de racismo é instituído pela Lei 7.716, de 1989, e diz respeito a quando uma pessoa é impedida de exercer um direito por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou seja, um grupo da sociedade. Ele é inafiançável e não prescreve.

Já a injúria nacional consta no Código Penal (Art. 140) e diz respeito a ofender a dignidade de alguém em particular, também em relação às razões citadas acima. Nesse caso, cabe fiança e o crime prescreve em oito anos.

Ao refletir sobre os recentes casos de injúria racial contra jogadores de futebol, Lucatto avalia que a população ainda precisa se conscientizar sobre a gravidade desses atos. “A lei existe para proteger a parte dos mais fracos, mas, ultimamente, os que praticam [injúria racial] estão tendo o respaldo do poder”, comenta.

O coordenador pontua ainda que a oportunidade de realizar trabalhos como os contemplados na FeCEESP tem relação com o Programa de Ensino Integral, implementado em Piracicaba desde 2013, o qual, para ele, “dá protagonismo aos alunos”.

Além disso, Lucatto acredita que a competência socioemocional, que a nova BNCC (Base Nacional Comum Curricular) visa trabalhar, contribuirá para levar às salas de aulas discussões relevantes. A BNCC será implementada nas escolas a partir do ano que vem.

Andressa Mota

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