ANP faz fiscalização no mercado de combustíveis de Piracicaba e região

Foto: Alessandro Maschio/JP

Entre os dias 25 e 28 de julho, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país. Essas ações ocorreram também em Piracicaba e região.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência estão sendo cumpridas, como atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras.

No Estado de São Paulo, 29 postos de combustíveis, 12 revendas de GLP, duas revendas de combustível de aviação, uma distribuidora de combustíveis, três produtores de etanol e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) foram inspecionados nas cidades de Piracicaba, Águas de São Pedro, Americana, Borborema, Campinas, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Itápolis, Jundiaí, Limeira, Monte Mor, Novo Horizonte, Rafard, Santa Isabel, São Paulo, São Pedro, Taboão da Serra e Taquaritinga.

Em Rafard, um posto foi autuado e teve dois bicos e um tanque de gasolina comum interditados por comercializar gasolina comum com 46% de etanol anidro, quando o determinado na legislação é 27%. Já em Americana, um posto teve um bico de etanol hidratado interditado e foi autuado por entregar ao consumidor 180ml a menos a cada 20 litros de combustível.

Na cidade de Limeira, um posto foi autuado por não operar no horário mínimo estabelecido pela ANP e por ostentar bandeira de marca comercial sendo bandeira branca. Em Águas de São Pedro, um posto sofreu autuação por romper os lacres de uma interdição anterior.

FISCALIZAÇÃO — A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor. A Agência vem verificando o cumprimento do Decreto nº 11.121/2022, que tornou obrigatória a exibição dos preços dos combustíveis líquidos na data de 22/06/2022, além do preço atual, já obrigatoriamente exibido em seus painéis. Em algumas localidades, a ANP tem atuado em conjunto com Procons, a partir de convênios ou parcerias. No segmento de distribuição dos combustíveis líquidos, a ANP vem atuando com vistas a verificar o impacto nos preços dos combustíveis, decorrente das reduções tributárias, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional.

Rafael Fioravanti | [email protected]

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