Ao custo de R$ 3,4 milhões ao município, higiene de banheiros públicos é precária

No banheiro da praça de Ibitiruna, boxes estavam sem papel higiênico (Crédito: Claudinho Coradini/JP)

Duplicidade na responsabilidade da limpeza, falta de sabonete e papel toalha para as mãos, além de banheiros fechados e falta de zeladores foram algumas das constatações feitas pela reportagem do Jornal de Piracicaba ao visitar os 23 banheiros públicos do município ligados à Sedema (Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente), em 29 e 30 de janeiro e 6 de fevereiro, durante horário comercial – no período das 11h às 17h.

A limpeza desses banheiro é alvo de inquérito civil do Ministério Público do Estado de São Paulo. O valor do contrato, firmado entre a prefeitura e a empresa Limpadora Piracicabana e Serviços Gerais, é de R$ 3,413 milhões por 12 meses de serviço. Isso significa um gasto mensal de R$ 284 mil e que cada sanitário gera um custo aproximado de R$ 12,4 mil mensais com manutenção.

Na maioria dos banheiros, um único rolo de papel higiênico é colocado à disposição fora das cabines para ser utilizado, inclusive, como papel toalha para as mãos, e o suporte usado é um arame.

A duplicidade da responsabilidade da limpeza foi encontrado no banheiro do Engenho Central, em visita realizada pelo JP em 30 de janeiro. Os zeladores encontrados pela reportagem não eram contratados pela empresa Limpadora Piracicabana, mas sim pela Frente de Trabalho, que é um projeto social da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social), que visa o desenvolvimento profissional dos atendidos.

Nos banheiros do Viveiro Municipal de Mudas e do Núcleo de Educação Ambiental (que fica ao lado do Aquário Municipal), a responsabilidade ficou incerta. Segundo funcionário do Viveiro ouvido pela reportagem, por volta das 16h50, a faxineira que faz a manutenção dos sanitários é a mesma que realiza a limpeza do local. Assim como no Aquário, um funcionário informou à reportagem, às 14h, que a pessoa responsável pela limpeza dos sanitários era a mesma que mantinha o aquário limpo também.

Esses três sanitários fazem parte dos 23 banheiros públicos listados no contrato, que também que é de responsabilidade da contratada, no caso a empresa Limpadora Piracicabana, que também deve realizar a “reposição dos produtos de higiene pessoal (papel higiênico, papel toalha e sabonete)”, de acordo com o segundo item da lista de serviços que devem ser prestados diariamente, na seção “Descrição dos Serviços” do contrato.

Porém, a reportagem constatou que 17 dos banheiros públicos do contrato não oferecem aos usuários papel toalha e sabonete para as mãos. O custo desses materiais está incluso no contrato, assim como o “fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, conforme descrição detalhada constante do Edital de Pregão Eletrônico nº 236/2018”, conforme diz o contrato na Cláusula 2ª. Tanto o contrato quanto o edital não especificam se entre os equipamentos deveriam ser fornecidos suportes para sabonete e papel toalha, que também não foram encontrados na maioria dos sanitários visitados pela reportagem.

Dentre esses, o banheiro feminino da Praça Parafuso, que fica na Vila Rezende, apresentava os produtos de limpeza sobre a pia para lavar as mãos e em uma caixa de madeira abaixo, além de uma cadeira.
Fora esses, outros três banheiros ou não ofereciam papel toalha ou sabonetes em um dos banheiros masculino ou feminino. O banheiro que fica na praça José Bonifácio, em visita realizada antes das 14h do dia 30 de janeiro, não apresentava detergente nos sanitários feminino e masculino, bem como papel toalha no feminino.

O banheiro do Projeto Beira Rio II da Rua do Porto também não apresentava papel para as mãos em ambos e apenas o banheiro feminino contava com sabão para as mãos. Já no Aquário Municipal, o banheiro apresentava sabonete, porém faltava papel toalha em ambos.

Banheiros masculino e feminino estavam fechados para o uso público no Piracicamirim; apenas o banheiro para pessoas com deficiência estava aberto (Crédito: Claudinho Coradini/JP)

O Edital do Pregão 236/2018 especifica a compra de 48 litros de sabonete líquido a R$ 9,71 cada, totalizando R$ 466,08; assim como 48 fardos com mil unidades cada de papel toalha a R$10,62, totalizando R$ 509,76.
Enquanto isso, a reportagem também encontrou os banheiros feminino e masculino no Parque do Piracicamirim trancados. Apenas os banheiros para deficientes estavam abertos para uso. A visita ocorreu por volta das 16h. De acordo com o secretário de Defesa do Meio Ambiente, José Otávio Menten, os banheiros devem funcionar das 6h às 22h ou das 7h às 17h, “de acordo com as necessidades, todos os dias do ano, incluindo finais de semana e feriados”.

De acordo com o edital de contratação da empresa Limpadora Piracicabana, deve haver pelo menos um zelador nos banheiros. Porém a reportagem não encontrou a pessoa responsável pela limpeza em sete sanitários durante as visitas. São eles: Parque do Mirante Francisco Salgot Castillon, Parque Paraíso da Criança e Zoológico Municipal, Parque do Piracicamirim, Parque Marcelino Barreto (Tupi), no Viveiro de Mudas, no Parque de Ibitiruma e o segundo banheiro do Parque da Rua do Porto – próximo ao pedalinho.

O responsável pela Sedema afirma não haver reclamações dos usuários para o SIP (Serviço de Informação à População) 156, porém em nenhum banheiro foi encontrada placa informativa com a mensagem de que fosse possível avaliar os serviços de limpeza prestados ou fazer reclamações.
Além de não haver placas sobre a avaliação, a reportagem também não encontrou relatórios de limpezas especificando os horários e responsáveis pela higienização dos sanitários, assim como existem em banheiros com grande circulação de pessoas como shoppings e prédios comerciais.

Em alguns banheiros públicos, apenas um rolo de papel higiênico é amarrado em um arame (ou corrente) e é compartilhado para os vários sanitários e, também, para enxugar as mãos (Crédito: Claudinho Coradini/JP

 

OUTRO LADO
Questionada, a prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que “não pode haver falta [material de higiene], porque é de responsabilidade da empresa a reposição” e que “vai pedir maior atenção da empresa para essa reclamação, como também vai aumentar a fiscalização”.

A respeito dos banheiros do Engenho Central, a prefeitura informou que a limpeza é feita por quatro funcionários da Limpadora Piracicabana. “Mas, neste mês [janeiro] já houve reunião com os responsáveis pelo espaço e foi acertada uma mudança a partir do dia 3 de fevereiro”.

Ao ser questionada pelo JP, a prefeitura afirmou que, no banheiro do bairro Tupi, a limpeza é feita pela funcionária E.A.A.; em Ibitiruna, pelo funcionário O.P.S., ambos da Limpadora Piracicabana. Ainda de acordo com a prefeitura, aos finais de semana, a limpeza é realizada por funcionários folguistas.

 

Andressa Mota
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