Após criança ser esquecida em escola municipal, secretaria cria novas regras para saída de alunos

Foto: Alessandro Maschio/JP

Se o responsável não buscar a criança na escola, o Conselho Tutelar deve ser acionado

A Secretaria de Educação de Piracicaba publicou nesta quarta-feira (25) instrução normativa que disciplina a retirada de alunos das escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. A regra determina que crianças de até 12 anos só podem deixar as unidades acompanhadas de um responsável com mais de 18 anos ou de alguém com 16 anos desde que autorizado previamente e por escrito pelos pais ou responsáveis. A decisão foi tomada pela pasta depois que um garoto de 7 anos ficou cinco horas preso na escola municipal Professora Tercília Bernadete Sanches Costa, no bairro Monte Rei. O caso mobilizou a família, vizinhos e a polícia precisou arrombar a porta da escola para retirar a criança.

De acordo com a regra publicada na edição de ontem do DOM (Diário Oficial do Município) caso ninguém compareça à escola para buscar a criança, a direção deve acionar o Conselho Tutelar.

A Educação informou na terça-feira (26) que ouviu a equipe escolar e analisou gravações do circuito interno de monitoramento da escola, além dos registros de ocorrência da Polícia Militar e Guarda Civil, que acompanharam o fato. O secretário de Educação, Bruno Roza, lamentou o ocorrido e determinou a abertura de sindicância para apuração do caso e a edição da instrução normativa.

De acordo com o documento, o termo de autorização para saída de alunos sem o responsável é imprescindível para que a criança possa sair das escolas municipais, desacompanhado dos pais ou responsáveis, seja acompanhado por condutores de transporte escolar ou qualquer outra pessoa que não seja os pais ou responsável. A norma determina que caso o representante legal ou pessoa autorizada a retirar o aluno não compareça após o encerramento das aulas, a direção da escola deve buscar o contato com a família, comunicar a supervisão escolar/Secretaria Municipal de Educação, além de comunicar a Guarda Municipal – Ronda Escolar, registrar a ocorrência no Conselho Tutelar para as devidas providências cabíveis.

O CASO
O aluno de sete anos foi resgatado após ficar trancado por várias horas dentro da escola. A Polícia Militar foi acionada para atender ocorrência de criança desaparecida desde as 17h30, hora que ela deveria ter saído da escola. Mais tarde, a PM foi informada pelo pai da criança de que possivelmente ela ainda estaria dentro da escola, trancada, já que a luz de uma das salas estava acesa. O garoto foi resgatado sem ferimentos depois que a porta da escola foi arrombada.

Beto Silva
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