Arrecadação com ICMS em Piracicaba aumenta 12% em 2019

No último dia útil de 2019, a prefeitura conseguiu quitar o salário dos servidores públicos (Crédito: Amanda Vieira/JP)

O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Governo do Estado de São Paulo à Prefeitura de Piracicaba aumentou em 12,48% com relação à transferência feita no ano passado. Em 2018, foram R$ 307,880 milhões e este ano, o período fechou com R$ 346,279 milhões.

Ontem, a Secretaria da Fazenda e Planejamento transferiu o último lote de ICMS do ano às prefeituras paulistas e contabilizou R$ 3,6 bilhões em transferências para os 30 municípios da região de Campinas, em 2019, onde Piracicaba está inserida.

Segundo a pasta, esse valor supera em 8,7% os depósitos realizados em 2018, que somaram R﹩3,34 bilhões. Além do início do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.

A expectativa do Estado é que ontem seriam injetados mais de R$ 1,2 bilhão nos cofres dos 645 municípios.

Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento são referentes aos montantes arrecadados semanalmente e correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

TOTAL

De acordo com as informações da Secretaria da Fazenda do Estado, Piracicaba fechou 2019 com um total de R$ 441,218 milhões em repasses de impostos. Além do ICMS o bolo é formado pelos R$ 90,512 milhões de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), R$ 2,453 milhões do Fundo de Participação do Municípios e outro R$ 1,913 milhão referente à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminos. No ano passado, o total arrecadado foi de R$ 400,450 milhões.

Folha salarial de dezembro

Como já havia sido definido no começo deste mês, a Prefeitura de Piracicaba definiu o cronograma de pagamento de seus servidores e também dos professores municipais neste final de ano. Na segunda-feira (30), todos os servidores públicos receberam o salário do mês, despesa de R$ 18 milhões.

Neste mês ainda, no último dia 12, a Secretaria de Finanças fez a antecipação das férias dos 2.665 professores da Rede Municipal de Educação (R$ 10,5 milhões). Já no 13, ocorreu o depósito da antecipação salarial, num total de R$ 6 milhões.

A segunda parcela do 13º salário dos servidores foi paga no dia 20, uma despesa de R$ 15 milhões. Parte do recurso (R$ 5,5 milhões) foi de devolução da Câmara de Vereadores.

Sobre o abono desempenho dos professores 14º salário, a Prefeitura fará o pagamento na segunda quinzena do próximo mês, despesa de R$ 9.460.089,91. Essa foi a opção da Secretaria Municipal de Administração para evitar que as professoras ficassem 45 dias sem qualquer recebimento, porque somente em 15 de fevereiro seria o primeiro pagamento do ano (50% da antecipação salarial).

Beto Silva

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