Artistas devem fazer cadastro para pleitear auxílio emergencial

Cadastro contempla toda cadeia produtiva cultural (Foto: Amanda Vieira/JP)

A SemacTur (Secretaria da Ação Cultural e Turismo) lançou ontem o Cadastro Municipal de Cultura, um banco de dados para o mapear artistas, agentes culturais, articuladores de cultura, técnicos e demais profissionais do setor, da cadeia produtiva cultural completa do município.

O sistema, no entanto, tem uma segunda função, que é cadastrar artistas para entrar na Lei Emergencial da Cultura (Projeto de Lei 1075, em análise no Planalto, mas já aprovada no Congresso), como ressalta a titular da pasta, Rosângela Camolese, em entrevista ao Jornal de Piracicaba.

“Para poder receber recurso da Lei Emergencial, quando sancionada, é importante que todo profissional do setor artístico de Piracicaba faça o cadastro, dentro do site da SemacTur, como pessoa física”, afirma a secretária.

Rosângela pede que, para esta questão do Projeto de Lei, os interessados efetuam cadastro em até 60 dias. “É o tempo hábil para que a SemacTur tem para formatar um plano ao Estado para dizer o que fará com o repasse”. O envio do cadastro dos artistas, ela assegura, já está combinado com o governo estadual.

Sobre um plano para ajudar pessoas jurídicas que também foram afetadas pela pandemia da covid-19, Rosângela garante que, “o regulamento do PL 1075 vindo”, após sancionado, ela e o prefeito Barjas Negri “farão um esforço para formatar editais que atendam esta categoria.

O Cadastro Municipal de Cultura, explica a pasta, atende à meta de número sete do Plano Municipal de Cultura, que tem o objetivo de promover o cadastro colaborativo gerenciado pela SemacTur e, assim, consolidar o Sistema de Informação da Cultura como instrumento permanente de organização e gestão de informação. “É o primeiro ano do plano, que será executado de 2020 a 2030”, aponta.

Os dados possibilitarão o conhecimento da oferta e demanda de serviços culturais da cidade e seus artistas locais, podendo, dessa forma, facilitar a contratação dos mesmos, e vale tanto para pessoa física ou jurídica.

As áreas aceitas no Cadastro são cultura popular, grupos étnicos culturais, patrimônio material e imaterial, audiovisual, culturas digitais, gestão cultural, formação cultural, pensamento e memória cultural, artes cênicas, música, artes visuais, literatura, arte urbana, ações transversais de cultura, assistentes culturais, economia criativa, referenciação de direitos, manifestações culturais com temática LGBT, manifestações culturais com temática cultura negra, turismo cultural, entre outras “O cadastro pode ser individual ou coletivo. O agente individual é o artista, produtor e todos atores culturais autônomos que se relacionam com as práticas culturais. Os agentes coletivos são grupos, trupes, companhias, instituições, empresas e coletivos artísticos das mais diversas linguagens”, reforça a SemacTur por meio de sua assessoria.

No caso de dificuldades para realizar a inscrição, os interessados poderão solicitar orientações via contato telefônico: 3421-2289 ComCult, (Conselho Municipal de Política Cultural), 3403-2600 (SemacTur), 3436-0466 (Estação da Paulista), 3433-3674 (Biblioteca Municipal), entre outros departamentos da cultura ligado ao Poder Público.

A Lei Emergencial é a Lei Aldir Blanc, uma homenagem a Aldir Blanc, que morreu no dia 4 de maio, vítima da covid-19. Destinará, quando sancionada, R$ 3 bilhões para o pagamento de renda mensal a trabalhadores da cultura, manutenção dos espaços artísticos e para ações que ajudem o setor a enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Erick Tedesco