Artistas e grupos aguardam renovação da Lei Aldir Blanc

Núcleo Corpoesia esperar uma nova chance de pleitear o recurso | Foto: Gaby Rodrigues

O prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021 foi prorrogado por uma MP (Medida Provisória), editada na noite de terça-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.

A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e municípios.

Em Piracicaba, a Prefeitura recebeu um montante de R$ 2,5 milhões e, pelos incisos II e III da Lei Federal, somente R$ 1.874.272,24 foram repassados para projetos culturais aprovados nos editais e prêmios, além de R$ 276 mil, como lembra a SemacTur (Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo), via assessoria de imprensa, a espaços culturais que tiveram suas atividades suspensas no período de pandemia da covid-19.

A pasta ainda não recebeu informações via governo do Estado de São Paulo sobre como será feito o repasse do restante da verba da lei. Existem ao menos 47 cadastros locais, que pleitearam um repasse do auxílio emergencial via município, que aguardam uma eventual nova convocatória.

O inciso III, que compreende ações culturais inscritas em editais e prêmios, recebeu 124 inscrições; dessas. A SemacTur informou que 85 foram contempladas com projetos aprovados por pareceristas técnicos “e também por estarem de acordo com a regulamentação municipal e federal”, destaca em nota enviada ao Jornal de Piracicaba.

No inciso II, 28 espaços foram selecionados. Ao todo, noticiou a pasta, foram 43 inscrições. “Dessas, sete eram duplicadas. De 36, oito não apresentaram recurso da inabilitação”, destaca.

A piracicabana Vivian Trivelin pleiteou via inciso II para o Núcleo Corpoesia, que possui pesquisa em danças e artes corporais com as referências no improviso cênico, contato e improvisação, educação somática e outras técnicas corporais. “Fui contemplada pela lei estadual, com o mesmo projeto, mas não pelo auxílio do município. Preciso do recurso, sim, que serve para ao menos 10 pessoas que trabalham no Núcleo”, ela conta.

Jennifer Garcia inscreveu, sem sucesso, o projeto para circulação da peça “Coração dos teatros rodantes”, do Andaime. “Na verdade nem pude concorrer, mas, com certeza, se tivermos uma renovação eu vou novamente tentar, afinal é isso, né, a classe artística nunca para de tentar”, afirma.

Erick Tedesco

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