As vantagens e desvantagens de ser MEI

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Com o crescimento de 25,6% de MEIs, entenda quais são as praticidades, responsabilidades e as desvantagens

Em 2020 2,3 milhões de brasileiros se tornaram MEIs (Microempreendedores Individuais) o que totalizou 11,3 milhões de MEIs ativos, de acordo com a pesquisa feita pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Este aumento de 25,6% mostra cada vez mais o interesses das pessoas em se tornarem autônomas dos próprios trabalhos e uma liberdade e flexibilização de serviços que atraí parcerias entre empresas e MEIs.

Praticamente, qualquer pessoa pode se tornar um MEIs desde que tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano, que não participe como sócio, administrador ou titular de outra empresa e contrate, no máximo, um empregado. Essas regras podem ser mudados com a PLP108/2021 que está em circulação na Câmara dos Deputados.

Existem algumas outras coisas para quem deseja ser ou já é MEI como pagar uma taxa mensal para o governo por meio do Ministério da Fazenda pelo Simples Nacional, além disso, o MEI precisa ficar atento sobre se a contratação do serviço está realmente seguindo a norma correta de um Microempreeendedor.

Quem tira essa dúvida e outras é o fundador e professor de escola de negócios, Roberto Sachs:

Qual o lado positivo das empresas adotarem funcionários com MEI?

Do ponto de visto do futuro do trabalho e colocando como no que nós chamamos de “Era das Incertezas”, a vantagem de uma empresa ter funcionários MEIs é que neste aspecto existe uma co-responsabilidade. Por ser um contrato com uma pessoa jurídica ele pode avaliar primeiramente se a pessoa está dando resultado e, se estiver, avaliar se vale a pena continuar com este contrato empresarial.

Aumenta a pressão para o contratado, pois para manter um contrato de vínculo ativo é necessário entregar bem o serviço.

Aliás, os MEIs deixam de serem funcionários para se tornarem “empresas parceiras”?

Sim eles deixam de serem funcionários, desde que a empresa que esteja prestando serviço ou MEI esteja cadastrado corretamente entre as listas de atividades que compõem a MEI. Outra coisa é que este MEI não pode ter subordinação com uma chefia com direta relação ao MEI e rotinas fixas de horários, caso contrário o contratante maquia a função como MEI o que na verdade é de funcionário. O que muito está acontecendo agora é o chamado de uma cadeia de stakeholders, quando vários agentes contribuem para o crescimento da empresa com vínculos empresariais

Qual o problema de se adotar trabalhadores MEI para uma empresa?

Além do que já foi falado, visto que é uma empresa fazendo parceria com outra, a pessoa não tem exclusividade de trabalho, então ela pode estar trabalhando para outros lugares e o serviço do MEI pode ser visto mais como um trabalho pontual

Você acredita que esse modelo vai se tornar popular pelas empresas brasileiras?

Já é. Existem vários dados que apontam que estamos indo para um caminho sem volta em relação a esse modelo. Um dado da Future of Job sobre o futuro do trabalho em 2020, apontou que 50% dos trabalhadores do mundo, em cinco anos, terão que se requalificar. Outra pesquisa mostra que a geração de jovens, metade deseja ter seu próprio negócio ou ter um CNPJ.

Larissa Anunciato
[email protected]pjornal.com.br

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