Audiência pública virtual para debater a criação acontece hoje

RMP deve ter eficácia institucional e operacional

Evento vai ter transmissão ao vivo pela rede da Assembleia Legislativa de São Paulo, a partir das 19h

Uma audiência pública virtual será realizada hoje (5) para debater a criação das regiões metropolitanas de Piracicaba e de São José do Rio Preto. A audiência, convocada pela deputada Professora Bebel (PT), vai ter transmissão pela rede da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) a partir das 19h e acontece em parceria com o deputado estadual Maurici (PT), membro efetivo da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Casa.

A população também vai poder participar por meio da plataforma zoom: HTTPS://bit. ly/3ioQZim e o ID da reunião: 6959318906. Para Bebel, a reorganização do território paulista deve ser instrumento efetivo de promoção do desenvolvimento do interior paulista. “Por isso, mais que nunca, temos que nos unir e garantir que o texto aprovado represente a necessidade e desejo de cada região”, disse a parlamentar que fez convite oficial aos prefeitos, vereadores, secretários municipais e principais segmentos organizados dos 25 municípios da região de Piracicaba para que participem desta audiência pública. A RMP (Região Metropolitana de Piracicaba), conforme estabelece o projeto de lei complementar do Governo do Estado de São Paulo, que já tramita na Assembleia Legislativa, é composta pelos municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra Santa Cruz da Conceição e São Pedro, somando cerca de 1,6 milhão de habitantes. Bebel, apresentou emendas, entre elas a que estabelece prazo de 90 dias, a contar da data da promulgação do projeto, para que o governo estadual encaminhe ao Poder Legislativo a proposta de dispositivo legal que cria as estruturas de governança interfederativa.

A parlamentar apresentou emenda autorizando o Executivo a constituir consórcio público, em conjunto com os municípios integrantes da RMP. “O objetivo é criar condições para que a RMP alcance maior robustez e eficácia institucional e operacional na governança interfederativa”, afirmou.

Beto Silva

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