Audiências de custódia são por videoconferência

Foto: Amanda Vieira/JP

Juiz Cunha foi o precursor do uso da tecnologia na cidade

As audiências de custódia na Comarca de Piracicaba estão sendo realizadas por videoconferência há aproximadamente duas semanas. Uma sala foi preparada no plantão policial da cidade. Com o uso da tecnologia, os deslocamentos das pessoas presas em flagrante ao Fórum deixaram de ser necessárias.

O uso da tecnologia em prol da celeridade processual já estavam sendo adotadas em Piracicaba.

Em maio de 2019, o Jornal de Piracicaba acompanhou uma teleaudiência criminal, que adota uma tecnologia semelhante, que foi realizada no CDP (Centro de Detenção Provisória) “Nelson Furlan” de Piracicaba, que é única unidade da região preparada para realizar usar esse recurso.

O precursor do uso dessa tecnologia a favor da Justiça foi o juiz titular da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Piracicaba, Luiz Antonio Cunha, que disponibilizou um espaço ao lado de seu gabinete para a implantação da sala de teleaudiência.
A iniciativa ganhou força depois da pandemia da covid-19 que suspendeu as audiências presenciais e a videoconferência passou a ser aina mais necessária, como ferramenta para evitar a contaminação da doença.

“Algumas câmaras do Tribunal de Justiça já retornaram com as audiências presenciais. Consideramos que mesmo depois da pandemia deveremos continuar de maneira híbrida”, disse o juiz.

CUSTÓDIA
“As audiências de custódia por videoconferência tem cários pontos positivos. Um deles é evita o deslocamento com escoltas”, relatou o magistrado.

A sala de audiência em Piracicaba foi adaptada com três câmeras. A pessoa presa em flagrante é posicionada na sala, onde permanece sozinha. Durante a audiência são analisadas a a legalidade da prisão e a integridade do preso. Há manifestação oral tanto do defensor quanto do Ministério Público. Já a decisão judicial fica constada em ata.

Na Comarca de Piracicaba, além da cidade sede, as audiências de custódia por videoconferência também estão sendo realizadas em São Pedro, Capivari, Tietê e Rio das Pedras, com exceção dos municípios de Monte Mor, Cerquilho e Laranjal Paulista.

As audiências de custódia por videoconferência são realizadas durante a semana. Já nos fins de semana e feriados, somente os autos são apresentados ao Plantão Judiciário.

Cristiani Azanha
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