Babá é o trabalho infantil mais comum na cidade, diz pesquisa

33% dos entrevistados foram expostos ao trabalho infantil (Foto: Amanda Vieira/JP)
33% dos entrevistados foram expostos ao trabalho infantil (Foto: Amanda Vieira/JP)

Babá, ajudante de cozinha, trabalho em empresa da família, em obra e buffet infantil são os trabalhos infantis mais comuns em Piracicaba, de acordo com relatório que visa basear ações no município para erradicar esta violação de direitos. Participaram da pesquisa 7.169 alunos de 48 escolas da rede estadual, na faixa de 9 a 15 anos. Desses, 2.397 já foram expostos ao trabalho infantil, o que representa 33% dos ouvidos. O estudo apresenta dados de 2019.

Foram 947 indicações para babá ou cuidador de crianças, 477 para ajudante de cozinha, 465 para trabalho em empresa da família, 328 para obras e 252 indicações para buffet infantil.

O relatório, chamado DIT (Diagnóstico do Trabalho Infantil de Piracicaba), também ouviu profissionais dos serviços socioassistenciais da cidade, com objetivo de mapear os tipos de trabalho infantil atendidos pelos programas. Nesta parte, observou-se que 266 dos 471 casos atendidos pela assistência no ano passado, ou seja, 56% foram de tráfico de drogas, este que é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Também lidera a lista desta análise, com 67 dos 471 casos, tráfico de drogas associado a lava-rápido, construção civil, borracharia ou exploração sexual.

A pesquisa não identificou as crianças e adolescentes, mas mapeou que as regiões norte e sul da cidade são as mais afetadas pelo trabalho infantil. Esta constatação é a mesma tanto para a parte da pesquisa com alunos da rede estadual quanto dos casos atendidos pelos serviços socioassistenciais do município.

“Quanto à localização, verifica-se uma maior incidência dos casos nas regiões Norte e Sul do município, […] regiões mais populosas e vulneráveis da cidade e com maior predominância de ocupações irregulares e favela, segundo a própria prefeitura municipal”, diz o documento.

Além dos dados, o relatório também apresenta plano de ação e desenho de um novo fluxo de atendimento. O documento foi desenvolvido entre junho de 2019 e junho de 2020 pelo Instituto Formar e entregue à Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) como resultado de parceria com recursos do Pati (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), ligado ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Para o presidente do CMDCA, Roger Carneiro, o relatório traz clareza à real situação da cidade referente ao trabalho infantil e possibilitará ações efetivas. “Os dados do IBGE relatavam uma realidade do município e a assistência tinha outras informações perante a rede”, lembra. O CMDA discutirá a fundo o relatório e vai protocolar o novo fluxo de atendimento em 17 de julho. Para então “posteriormente fiscalizar mesmo se o fluxo está ocorrendo”, explica.

Carneiro enfatiza a necessidade de conscientização sobre o trabalho infantil. Pela diversidade de forma que esta violação de direitos pode ter muitos ainda não entendem o impacto negativo que qualquer uma delas causa às crianças e aos adolescentes no que diz respeito à saúde física e psicológica, além do rendimento escolar. “Na hora que a gente coloca a palavra erradicação, nós estamos dizendo não ao trabalho infantil”, comenta.

A partir dos 14 anos, os adolescentes podem trabalhar na condição de aprendiz e com acompanhamento. Já a partir dos 16, com contrato normal, desde que não seja em uma atividade da lista TIP, que caracteriza as piores formas de trabalho infantil.

Andressa Mota