Barjas nega inelegibilidade e diz que momento é de combate a covid-19

Barjas disse que o processo de improbidade no qual foi condenado não foi transitado em julgado. (Foto: Amanda Vieira/JP)

O prefeito de Piracicaba, Barjas Negri (PSDB), contestou ontem a informação sobre sua inelegibilidade devido a condenação em segunda instância, em processo de improbidade administrativa. O tucano encaminhou à redação uma certidão emitida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atestando a ausência de crimes eleitorais em seu cadastro, reforçando estar quite com a Justiça Eleitoral.

Barjas também enviou um e-mail da 244ª Zona Eleitoral com as mesmas informações fornecidas à reportagem no dia 1º sobre o registro de inelegibilidade, acrescentada a informação de que ‘poderá ser analisada em eventual pedido de registro de candidatura’.

Em consulta ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o órgão reforçou que Barjas possui anotação de inelegibilidade em seu cadastro eleitoral resultante de condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo devido a processo de improbidade administrativa, que ainda está em tramitação.

“Como visto, a condenação não é resultante de condenação criminal eleitoral, portanto, não seria informada em certidão de crimes eleitorais”, apontou o tribunal em nota.

Por meio da assessoria de imprensa, o prefeito informou ontem que as informações sobre sua inelegibilidade têm como base o pedido de cassação protocolado nesta semana na Câmara de Vereadores. Barjas disse que o processo de improbidade no qual foi condenado não foi transitado em julgado. “No processo que está na Câmara há uma informação de registro de inelegibilidade na Justiça Eleitoral, mas não uma certidão ou qualquer documento que afirme, verdadeiramente, que o prefeito Barjas Negri está inelegível”, afirmou.

MOMENTO

O prefeito acrescentou que não é o momento de tratar ou não de sua elegibilidade porque, ‘neste momento, não é candidato a cargo eletivo’.

O tucano disse lamentar que a oposição tenha antecipado o debate eleitoral, ‘num momento em que ele e toda a sua equipe trabalham diuturnamente no combate à pandemia da covid-19, para salvar vidas e garantir retaguarda de atendimento às pessoas contaminadas com o coronavírus’, afirmou.

Após matéria publicada pelo JP, Barjas também questionou o cartório eleitoral, tendo como resposta: “Em atendimento ao determinado do MM. Juiz da 244ª Zona Eleitoral, informo Vossa Excelência em resposta a sua mensagem […] de que a informação prestada por mim, servidor da Justiça Eleitoral [..] e também a Vossa Excelência tem caráter institucional de prestação de serviço público de acesso à informação, obrigação legal na Lei 7.724/2012 .[…]Embora, inexistindo uma condenação final, a anotação de inelegibilidade no cadastro eleitoral atende aos ditames legais, art. 15, parágrafo único da Lei Complementar n° 135/2010 e que poderá ser analisada em eventual pedido de registro de candidatura sem contudo, neste momento, constituir óbice à pretensão de se candidatar a cargo público”.

Beto Silva