Biometria é excluída das eleições municipais de 2020

Em Piracicaba apenas 30% dos eleitores fizeram a biometria (Foto: Claudinho Coradini/JP)

A identificação biométrica foi excluída das eleições municipais de 2020 como medida de prevenção à covid-19, confirma o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de São Paulo, em decisão oficializada na última terça-feira (14). Piracicaba não exigiria a biometria no pleito deste ano, no entanto, os cartórios locais, localizados no Centro e em Tupi, também atendem eleitores de Charqueada, Saltinho e Rio das Pedras.

Dos 290.998 eleitores das três zonas eleitorais de Piracicaba, apenas 104.813 efetuaram a biometria, o que representa 30%.

Devido à nota determinação da Justiça Eleitoral, os eleitores que não haviam cadastrado a biometria nos municípios em que houve a obrigatoriedade em 2019, e não regularizaram a situação, poderão votar normalmente nas eleições deste ano. O título de eleitor nesta situação, explica a assessoria do TRE-SP, será cancelado imediatamente ao término do pleito de 2020 e o cidadão deverá regularizá-lo.

Segundo o TRE, a decisão de excluir a biometria das eleições se baseou em dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar a probabilidade de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência; e pode gerar filas maiores, aumentando as aglomerações, pois uma parcela das pessoas tem dificuldade com a leitura das digitais.

“A Justiça Eleitoral, em parceria com infectologistas, está definindo estratégias para proporcionar a maior segurança possível a todos os eleitores, mesários e demais colaboradores. O assunto será incluído nas Resoluções do TSE para as Eleições 2020, que serão expedidas no mês de agosto, após o recesso do Judiciário”, informou o órgão em nota à imprensa.

Para regularizar o título, quando os cartórios reabrir, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.

Mesários
O TSE confirmou que mesários para o pleito em Piracicaba já são convocados pelos cartórios eleitorais paulistas, este ano de forma diferente: por e-mail ou por aplicativo de mensagem instantânea WhatsApp. Como informa o órgão, a convocação pode chegar esse ano até 16 de setembro.

Para ser válida a convocação on-line, o TRE explica que o destinatário deve confirmar de forma expressa o recebimento da mensagem em até três dias úteis.

Erick Tedesco