Mandados foram cumpridos com apoio do 10º Baep (Divulgação)

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Piracicaba e outro em Brotas durante a Operação Borra 500 deflagrada nesta terça-feira (06), contra o combate à fraude fiscal em benefício a transportadoras e desvio de dinheiro público. A ação foi coordenada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo o 10º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), entre os alvos estão residências, depósitos. Foram apreendidos R$ 114.900 em dinheiro, pen drives, materiais eletrônicos e diversos documentos que possam comprovar a participação de determinadas pessoas na prática do delito. Ninguém foi preso.

Mais de R$ 114 mil em dinheiro foram apreendidos (Divulgação/MP-SP)

O objetivo da operação é desestruturar e responsabilizar criminalmente os membros de organização criminosa especializada em fraude fiscal consistente no fornecimento de notas fiscais frias de abastecimento de combustível para empresas transportadoras.

INVESTIGAÇÃO

No ano de 2018, o MP-SP e a Secretaria de Estado da Fazenda identificaram e responsabilizaram criminalmente membros de uma organização criminosa. Apurou-se na ocasião que os agentes, de forma estruturada, arregimentavam empresas de postos de combustíveis com o propósito de emitirem notas fiscais eletrônicas, preferencialmente de óleo diesel, para serem utilizadas por empresas transportadoras interessadas em abater o valor devido de ICMS para o Estado de São Paulo.

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Em decorrência direta da Operação Borra 500, o Fisco paulista conseguiu recuperar mais de R$ 400 milhões em impostos sonegados.

FASE 2

A fase 2 teve como foco o cumprimento de mandados de buscas em endereços relacionados a um advogado do município de Piracicaba e um empresário da cidade de Brotas, bem como a identificação de outras pessoas jurídicas beneficiárias das fraudes.

RAIO-X

O MP-SP Paulo denunciou, nesta segunda-feira (05), cerca de 70 pessoas pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, atribuindo a cada um dos denunciados o tipo penal caracterizado por sua atuação.

Na operação, um comerciante que reside em Saltinho, mas tem um estabelecimento na Vila Rezende, em Piracicaba foi um dos alvos. Em sua residência, os policiais civis da Deic (Divisão Especializada de Investigações Criminais) apreenderam o contrato da compra de uma fazenda de um médico de Araçatuba, que é investigado no esquema.

Cristiani Azanha

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