Cada piracicabano desembolsou R$ 82 para manter Câmara

‘Custeio e pagamento de pessoal superam as receitas advindas de tributos municipais’

De acordo com o Tribunal de Contas, nesse período, o Poder Legislativo consumiu R$ 33,582 milhões

Levantamento feito pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) aponta que cada morador de Piracicaba desembolsou, de maio de 2020 a abril deste ano, R$ 82,46 para custear os gastos da Câmara de Vereadores. De acordo com o tribunal, nesse período o Poder Legislativo consumiu R$ 33,582 milhões em recursos para os gastos com custeio e no pagamento de pessoal, as principais despesas das câmaras municipais, segundo o TCE.

Segundo o estudo, as Casas Legislativas abrigam 6.921 vereadores nos municípios do Estado de São Paulo (exceto a Capital) e já consumiram, entre recursos para custeio e pagamento de despesas com pessoal, um montante de R$ 2.886 bilhões, no período de 12 meses. O custo para a manutenção dos legisladores, em plenários que vão de nove a 34 cadeiras, considerando a população estimada em 33 milhões de habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), alcança uma média per capita de R$ 84,97. Composta por 33 parlamentares, dez a mais que a Câmara de Piracicaba, a Casa de Leis de Campinas foi a que apresentou maiores custos, ultrapassando a marca de R$ 107 milhões no intervalo de 12 meses. Já o Legislativo de Guarulhos, o maior plenário entre os municípios paulistas, com 34 vereadores, consumiu mais de R$ 98 milhões no mesmo período. “Pelo que as prefeituras arrecadam com impostos como IPTU, ISSQN ou ITBI, por exemplo, esses municípios não apresentam sequer condições de manter funcionando a própria Câmara.

Os gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal superam as receitas advindas de tributos municipais”, explicou o professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal. O especialista alertou que o elevado custo, em alguns casos, se agrava por mau uso do dinheiro público. “É preciso que os gestores tenham mais consciência e bom senso com suas despesas, com os gastos de seus gabinetes, especialmente com a contratação de pessoal, em um número nem sempre compatível com as reais necessidades para que trabalhem de forma eficiente”, complementou o diretor da Conam. Para Caetano, casos de excesso de cargos comissionados se repetem à exaustão nas administrações municipais. “Ė uma situação preocupante e que deveria merecer muito mais prudência por parte dos nossos governantes”, alertou. A Câmara de Vereadores de Piracicaba foi procurada ontem para comentar os dados do TCE-SP e informou que vai se manifestar nesta quarta-feira, após levantamento dos setores e departamentos competentes.

Beto Silva

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