Cai o número de mulheres que usam sobrenome do marido quando casam

Foto: Claudinho Coradini/JP

Segundo levantamento divulgado na semana passada, redução foi de 24% ao longo dos últimos 20 anos

Se ostentar o sobrenome do marido já foi um símbolo de status, manter o nome de solteira é, hoje, uma forma de reafirmar a individualidade feminina. A mudança cultural foi captada pelos Cartórios de Registro Civil. Segundo levantamento divulgado na semana passada, houve, nos últimos 20 anos, uma redução de mais de 24% no número de mulheres que adotam o sobrenome do marido depois do casamento.

Em 2002, 59,2% das mulheres faziam essa opção. A partir daí, no entanto, os cartórios começaram a registrar uma queda paulatina. Em 2010, este porcentual já era de 52,5%. Atualmente, equivale a 45% dos matrimônios – índice ainda considerado alto. Do ponto de vista prático, trocar o sobrenome envolve grande burocracia. Historicamente, é um atestado da submissão feminina.

“No dia a dia, às vezes não damos muita importância ao sobrenome das pessoas, mas especificamente no momento do casamento é um dos elementos mais importantes, que tem uma carga emocional grande e um simbolismo de posse bem importante”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli. “É um dado central decidir que nome assinar a partir do casamento.”

Mais do que um símbolo de posse, explica a historiadora Mary Del Priore, o nome do marido pode indicar que a mulher é incapaz de gerir sua própria vida.

“Nós herdamos isso do direito romano; mais do que posse, indica a noção de incapacidade, de que a mulher era uma incapaz. Ela tem o nome do homem porque ela é como uma criança”, explica a historiadora, autora de Sobreviventes e Guerreiras: Uma Breve História da Mulher no Brasil de 1500 a 2000 (Ed. Planeta). “O Concílio de Trento (1545 -1563) amarra essa ideia quando organiza a família patriarcal e dá direito de vida e morte da mulher e dos filhos ao homem.”

Facultativo

Até 1977, quando o divórcio foi aprovado no País, adotar o sobrenome do marido era a regra do casamento. Após a aprovação da lei, no entanto, tornou-se facultativo. A Constituição de 1988 igualou os direitos de homens e mulheres. Finalmente, o Código Civil de 2002 permitiu que o homem adotasse o sobrenome da mulher.

A principal opção hoje (de 47% dos casais) é por manter os sobrenomes de família, um aumento de 31% desde 2002. Naquele ano, esta era a escolha para apenas 35,7% dos casais. Dados preliminares deste ano indicam que os números seguem em elevação. Nos primeiros cinco meses de 2022, foi a opção de quase 50% dos casais.

Novidade introduzida pelo Código Civil, a possibilidade de adoção do sobrenome da mulher pelo homem ainda é bem incomum no País. Em 2021, apenas 0,7% fez essa escolha no momento do casamento. A opção teve seu ápice em 2005, quando chegou a 2%. A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges, opção comum em vários países da Europa, também não é muito popular no Brasil. No ano passado, foi a escolha de apenas 7,7% dos noivos – bem menos do que em 2014, quando foi a opção em 13,8% das cerimônias.

Mudança nos documentos

A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao Cartório de Registro Civil no ato da habilitação do casamento, quando são apresentados os documentos pessoais previstos em lei. A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os documentos pessoais. Uma alternativa é apresentar também a certidão de casamento toda vez que tiver que mostrar um documento de identificação.

“Até alguns anos atrás, ao entrar no cartório, a primeira coisa que a mulher perguntava era: ‘Vou ter que adotar o nome do meu marido?’. Porque essa sempre foi a praxe, porque a mãe fez, a avó fez, muitos maridos exigiam”, afirma Fiscarelli. “De alguns anos para cá, isso vem mudando, as mulheres entendem que têm a possibilidade de dizer não, refletindo a evolução da sociedade.”

Segundo Mary Del Priore, sempre prevaleceu o conceito de “a mulher de alguém”. Ao adotar o próprio nome, explica a historiadora, rompe-se com essa ideia. “Hoje, ela não precisa ser mulher de ninguém para ser mulher”, conclui a historiadora.

Em Piracicaba

Passados 20 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, em Piracicaba caiu quase 30% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento. Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam quase 28,7% das opções no momento da habilitação para o casamento, de acordo com os registrados neste ano nos cartórios da cidade.

Em 2002, época em que o atual código civil foi publicado, o percentual de mulheres que adotavam o sobrenome do marido no casamento no Estado de São Paulo representava 82,2% dos matrimônios. A partir de então teve início uma queda paulatina desta opção. Na primeira década desta mudança – de 2002 a 2010 -, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 65,5%. Já na segunda década de vigência da atual legislação (2011 a 2020) este percentual passou a ser de 61%.

 “As informações dos cartórios de registro civil são um retrato fiel da sociedade brasileira, uma vez que conservam os dados primários de sua população”, destaca Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo). “No caso dos casamentos, foi nítido o caminhar da sociedade no sentido de maior igualdade entre os gêneros, com a mulher deixando de estar submissa ao marido e assumindo um papel de protagonismo na vida civil”, explica.

Se o número de mulheres que adotavam o sobrenome do marido tem caído ao longo dos anos, a escolha dos paulistas tem sido cada vez mais pela manutenção dos nomes originais de família, em uma tendência que vem se acelerando ao longo dos anos, representando um notável aumento percentual de 29,6% desde a edição do atual Código Civil.

Em Piracicaba, em 2020, nos 1.768 casamentos registrados, 22% das mulheres mantiveram o nome da família, no ano seguinte, dos 2.338 matrimônios, 23% das casadas optaram por manter o nome, o que mostra um crescimento contra um hábito que era regra até anos atrás.

Em 2002, esta opção representava 8,8% dos matrimônios no Estado de São Paulo. Já na primeira “década” (2002 a 2010) desde a publicação do atual do código, a média desta opção passou a representar 17% dos casamentos realizados, enquanto que no segundo período analisado – 2011 a 2020 -, a média desta escolha passou a representar 22,8% das celebrações realizadas nos Cartórios de Registro Civil do estado. Em 2021, este percentual atingiu 34,9%, chegando a quase 39% das escolhas nos primeiros cinco meses de 2022.

Beto Silva, com informações da Agência Estado

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