Câmara ‘abriu mão’ de R$ 1 a cada R$ 5 para manter atividades

Gasto mensal da Câmara de Vereadores é de R$ 3 milhões

Informações do Legislativo são em resposta ao levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A Câmara de Vereadores de Piracicaba informou ontem que, desde 2017, abriu mão de R$ 1 a cada R$ 5 que seriam destinados à manutenção de suas atividades. Segundo a Casa, o total de R$ 35,500 milhões economizados no período é maior que os gastos do Legislativo a cada ano desde então — em 2020, segundo a Câmara, as despesas foram de R$ 35,25 milhões, 19,97% menores do que os R$ 44,05 milhões que a Lei Orçamentária Anual previa como repasse.

As informações fornecidas pela Câmara são uma resposta ao levantamento do TCE-SP (Tribunal de contas do Estado de São Paulo) sobre os gastos dos Legislativos no Estado praticados entre maio de 2020 e abril deste ano. Os números apresentados pela Câmara piracicabana ‘levam a Casa a ocupar a parte inferior de uma lista com 644 parlamentos paulistas atualizada a cada trimestre pelo Tribunal de Contas. ‘Segundo a métrica empregada pelo TCE-SP no levantamento divulgado em seu site, o custo da Câmara Municipal de Piracicaba para cada cidadão local é o 426º entre todas as cidades paulistas (a Capital, São Paulo, é a única não incluída no estudo). O valor de R$ 82,46 per capita é inferior à média de R$ 84,97 verificada no Estado’, apontou a Câmara. Para o presidente Gilmar Rotta (Cidadania), a preocupação com a aplicação dos recursos públicos é prioridade da Mesa Diretora. “Nos dois anos fiscais sob a minha presidência, que compreendem as gestões de 2019 a 2020, não houve nenhum apontamento na análise das contas. Além de devolvermos recursos, cortamos diretamente do orçamento mais de R$ 10 milhões”, comentou.

O levantamento realizado pelo tribunal não é novo: foi feito pela primeira vez em 2018 e a atual parcial é a oitava divulgada desde então. O ranking tem sido fechado a cada quadrimestre e abrange sempre os 12 meses anteriores. Assim, as versões, a depender de qual, levam em conta os períodos de janeiro a dezembro (como mostram as tabelas disponibilizadas pelo TCE-SP com os números de 2018, 2019 e 2020), de maio de um ano a abril de outro (como é o atual ranking, que se inicia em 2020 e termina em 2021) ou de setembro de um ano a agosto do seguinte. A versão que aponta a Câmara Municipal de Piracicaba com o valor de R$ 82,46 por habitante é a terceira divulgada pelo tribunal considerando o período de maio de um ano a abril de outro.

Beto Silva

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