Atendimento aos departamentos será com hora marcada (Foto: Amanda Vieira/JP)

A Câmara de Vereadores de Piracicaba retomará gradualmente as atividades presenciais a partir da próxima terça-feira (15). Os critérios e os procedimentos foram definidos em um plano de ação e estão regulamentados em ato da presidência, que segue os protocolos preventivos ao contágio do novo coronavírus, a partir das recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e da Vigilância Sanitária do município.

O uso de máscaras será obrigatório em todos os locais, incluindo gabinetes e departamentos, seja por vereadores, servidores efetivos e comissionados, estagiários e terceirizados, além da população em geral. Além da aplicação de álcool em gel na entrada, haverá medição de temperatura.

O atendimento ao público nos gabinetes sob as novas regras será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira. Já o expediente interno dos departamentos e setores, que será mantido com escala de trabalho reduzida, ocorrerá das 8h às 17h.

Pessoas que precisarem aguardar atendimento serão mantidas na área externa dos prédios e com distanciamento de 1,5 metro, respeitando as demarcações de solo. “Todas estas ações foram pensadas em conjunto com a Vigilância Sanitária, para garantir a segurança e todos”, diz o presidente Gilmar Rotta (CID), que conduziu todo o processo e acompanhou a vistoria técnica das profissionais da Vigilância Sanitária de Piracicaba em todas as dependências da Câmara, junto dos diretores dos departamentos da Casa e do vice-presidente Pedro Kawai (PSDB).

O acesso público será limitado a até 40% da capacidade dos dois edifícios. A entrada no prédio principal deverá ser feita pela portaria única, na rua Alferes José Caetano, 834, enquanto no prédio anexo será exclusivamente pela rua São Jose, 547. A entrada da rua do Rosário, 833, será apenas para servidores do andar térreo, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Nos dois prédios, o uso dos elevadores poderá ser feito com até duas pessoas por vez.

O atendimento aos departamentos será com hora marcada, enquanto os atendimentos da Ouvidoria e do SIC devem ser exclusivamente pelos canais digitais. As equipes de Comunicação e TV Câmara não farão coberturas externas.

Pelo ato, a retomada das sessões camarárias em regime ordinário passa a valer a partir do dia 15. Desde 28 de maio, elas estavam sendo realizadas em caráter extraordinário conforme convocação do presidente, voltando a acontecer às segundas e quintas-feiras, a partir das 19h30.

Para a realização das reuniões ordinárias, a Câmara manterá o SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que permanece no Plenário Francisco Coelho apenas o presidente, enquanto os demais parlamentares participam de seus gabinetes ou residências no formato de videoconferência.

O expediente das ordinárias será reduzido à entrada das matérias e deliberação da pauta da Ordem do Dia. As proposituras retomarão sua tramitação ordinária, com a entrada dos requerimentos e moções na sessão após protocolo e composição da pauta da sessão seguinte. A presidência poderá convocar reuniões extraordinárias.Todos os vereadores assinarão um termo de responsabilidade quanto ao uso dos gabinetes e aos procedimentos do Plano de Ação para Atividades Presenciais.

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