Câmara antecipa votação e aprova adesão da cidade em consórcio

| Foto: Fernanda Moraes

A Câmara de Vereadores aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoria Município que autoriza Piracicaba fazer parte do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, denominado Conectar. A matéria estava prevista para ser votada neste Sábado em três reuniões extraordinárias convocadas pela presidência da Casa.

Na tarde de ontem, a Câmara comunicou que ‘devido à situação emergencial, a Câmara votará hoje (ontem), na reunião extraordinária das 17h, o projeto sobre o consórcio para aquisição de vacinas, votação que aconteceria no sábado’.

O Legislativo recebeu a propositura na quarta-feira. O projeto busca facilitar a compra de imunizantes, além de outros insumos e equipamentos, para o combate da pandemia.

Na justificativa do projeto, o prefeito Luciano Almeida (DEM) destacou que o “recrudescimento dos casos de covid-19 tem preocupado” e acrescentou que o envio da propositura se dá “em cenário desalentador” e “que exige atitudes tempestivas”.

“Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, detalha Luciano Almeida.

Após a votação da matéria, o prefeito falou com os vereadores na reunião online. O democrata falou da preocupação e classificou a situação como preocupante e citou a agressividade da doença. “No 5º dia a pessoa já está precisando ser entubada, é uma gravidade enorme”, avaliou.

Luciano disse que nos próximos dias irá a Brasília para contatar as embaixadas e tentar negociar a compra de vacinas para a cidade. Segundo ele, a quantidade recebida semanalmente (entre 2.000 mil a 5.000 mil doses) tem sido insuficiente para atender a demanda. “Mal conseguimos vacinar todos os profissionais de saúde”, afirmou.

No dia 24 de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os municípios brasileiros também possuem competência constitucional em casos de descumprimento do PNI pelo Governo Federal ou pela insuficiência de doses para imunização da população brasileira.

Beto Silva
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