Câmara de Vereadores gastou R$ 84,44 por habitante

Mapa torna público os recursos utilizados por vereadores (Foto: Amanda Vieira/JP)

No período entre maio de 2019 a abril deste ano, a Câmara de Vereadores de Piracicaba gastou R$ 84,44 por habitante. Nesses meses, o gasto total do Legislativo piracicabano, incluindo as despesas com pessoal e custeio, chegou a R$ 34,124 milhões.

Os dados integram o ‘Mapa das Câmaras’ – levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas dos 644 municípios fiscalizados pela corte paulista entre maio de 2019 e abril de 2020.

O custo do Poder Legislativo nos municípios, no período de 12 meses, segundo o TCE, atingiu um montante de R$ 2,890 bilhões – o que representa uma média per capita de R$ 85,85 por habitante.

Segundo o balanço do período, 39 câmaras municipais têm despesas que excedem o montante de recursos próprios arrecadados pelos municípios que, basicamente, são oriundos do recolhimento de impostos e da cobrança de taxas.

Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação em conjunto com a Divisão de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo, o mapa tem como objetivo tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios.

O ideal será, sempre, o uso dos recursos com responsabilidade, controle rígido interno e total abertura para o controle externo, que a realidade praticada hoje na Câmara. Todo parlamento deve ser dinâmico e a Câmara de Piracicaba, principalmente nos dois últimos anos, modificou completamente sua atuação, ampliando a participação popular, sem com isso aumentar os gastos.

CHOQUE DE GESTÃO
O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Gilmar Rotta (MDB), disse que a mensuração deve ser feita pelos órgãos de controle social, como o Observatório Cidadão, que reiteradamente tem apontado os avanços em transparência pública da Casa, pela sociedade, que tem aumentado sua participação nas atividades da Casa – somente em 2019 foram 47 mil pessoas que frequentaram a Câmara.

Segundo o vereador, nos anos de 2019 e 2020, houve um choque de gestão administrativa em todos os setores, analisando cada item de gastos e aplicado ações para redução.

Rotta afirmou que a Câmara poderia utilizar até 70% do seu orçamento com despesas de folha de pagamento, no entanto, mesmo com a vinda de novos servidores por meio de concurso público, este percentual hoje é de 48,5%.

“A vinda de novos servidores absorveu o elevado número de horas extras ocasionados pelo acúmulo de tarefas e o desgaste do servidor público. Uma das ações da atual gestão foi aplicar o programa de valorização dos servidores desde janeiro de 2019, buscando solução para cada problema enfrentando quanto a gestão de pessoas”, citou.

Beto Silva